DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100424 424 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 103/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Ponte em Alvenaria em Comunidade Interiorana - Linha Arara 02, Município de Guarujá do Sul, com Recursos Provenientes da Emenda Parlamentar Nº 202340150002, Programa 09032023, Plano de Ação Nº 09032023-037628, Transferência Especial, da União Federal/Ministério da Fazenda, da Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial Nº 0766/2023, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e do Município de Guarujá do Sul. Habilitação e Propostas: 18.01.2024 (Documentação 13:15 e Abertura as 13:30). Edital e seus anexos estarão a disposição aos interessados na Prefeitura Municipal ou informações no e-mail [email protected] ou no site https://guarujadosul.atende.net TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 99/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra "Garagem Municipal" - 2ª Etapa, do Munícipio de Guarujá do Sul. Habilitação e Propostas: 16.01.2024 (Documentação 13:15 e Abertura as 13:30). Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal ou informações no e-mail [email protected] ou no site https://guarujadosul.atende.net. Guarujá do Sul, SC, 20 de dezembro de 2023. CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 209/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Execução de "Pavimentação em Concreto" da Rua Francisco Porto Moreira (Parcial), de 1.684,70 m², incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 15h00min do dia 12/01/2024. VALOR ESTIMADO R$ 1.782.130,70 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: D787E87F7BC8ED38091054184E74C87C76D97E17 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 20 de dezembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 145/PMI/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 350, Estaca 5+3, 157 a 22+0,00m, extensão 336,84m, Bairro Terceira Linha, Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 11/01/2024 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. IÇARA - SC, 20 de dezembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 24/2023 O Município de Imaruí, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 024/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 18/01/2024 às 09h59min. Data de início da sessão pública online: 18/01/2024 às 10h00min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí - SC, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 25/2023 O Município de Imaruí, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 025/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 18/01/2024 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 18/01/2024 às 08h16min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí - SC, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.002.2023 Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional. A CPL nomeada pela portaria nº 734/2023, juntamente na presença do senhor delbos pereira alves, representante da empresa tempo brasil comunicação ltda, reuniu-se em sala própria para proceder com o sorteio de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com o exigido na lei federal nº. 12.232/2010. Iniciados os trabalhos, a CPL apresentou aos presentes a relação dos nomes dos profissionais previamente publicados na imprensa oficial. Ato contínuo procedeu-se com o sorteio de acordo com a proporcionalidade de número de membros, conforme determina a lei federal nº 12.232/2010. Assim restam sorteados para compor a subcomissão técnica os seguintes nomes: danúbia kossatz; everton futata e hiago rogério de almeida e silva. Nada mais havendo a se tratar e inexistindo manifestação por parte dos presentes, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata. Itapema - SC, 15 de Dezembro de 2023. JOÃO LUIS EMMEL Prefeito Em Exercicío PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023/FMS, Cujo critério de julgamento é o de MENOR VALOR GLOBAL, no dia 17 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Juridica para a construção de uma Unidade Basica de Saúde- UBS Campo Bom (A=299,27m²), bem como o passeio público correspondente, e áreas de estar. O referido projeto está situado na Rua Roseval José Alves, Esq. Rua Adília Bitencourt, s/n, Bairro Balneário Campo Bom, Jaguaruna-SC, Totalizando A=957,38m² de área de intervenção O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Jaguaruna (SC), 18 de dezembro de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO Tipo: Menor Preço Por Item Nota de Revogação O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, tornar público, que resolveu revogar o procedimento licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93, devido a necessidade de revisão nas especificações técnicas dos equipamentos. Jaraguá do Sul (SC), 19 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 262/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TIPO: Menor Preço Global CO M U N I C A D O OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Reforma da Arquibancada, incluindo cobertura em estrutura metálica com telhamento em telha sanduiche, na Pista de Atletismo localizada na Rua 209 Francisco Hruschka, 1111, no Bairro São Luis, no município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. Considerando que o Edital foi suspenso no dia 30/11/2023 em decorrência de impugnações, cuja abertura estava prevista para o dia 01/12/2023; e considerando a Decisão Administrativa que julgou improcedente as impugnações, mantendo o Edital na sua íntegra, esta Administração comunica aos interessados, que está dando continuidade ao certame e marcando a nova data e horário para a entrega e abertura dos envelopes, como segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 16 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELO P ES : 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 19 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 295/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: Menor Preço OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de massa asfáltica CBUQ - Faixa C com aplicação (recorte, varredura, limpeza e pintura de ligação), destinada a recomposição de pavimentação asfáltica em vias públicas de responsabilidade do município (operação tapa-buracos) ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores, Decreto Municipal nº 14.160/2020. Código registro TCE: 7AC386062F99711081A57112FE9C4ADDD6BCEF89 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo deste Município, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL: O edital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo ou na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC, na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos.