DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100425 425 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.122.400,00 (dois milhões cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por escrito no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] com Sr. Marcio/Secretaria de Obras. Jaraguá do Sul (SC), 8 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 338/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Rua 391 - Carlos Oeschler - Bairro Ilha da Figueira, com extensão total de 1.559,85m (um mil, quinhentos e cinquenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 6E34ACFB717E65AF8421E2F0A2C5C15FA7DAFCFC PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.700.100,35 (quatro milhões setecentos mil cem reais e trinta e cinco centavos). Jaraguá do Sul (SC), 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 594B68F678170517A18F5EBEBB06D501D9BC295A OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à Aquisição de obras literárias e livros de educação financeira pela Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, para intensificar as práticas de leitura e escrita desenvolvidas pelas Unidades Escolares, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/01/2024 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2024 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mails: [email protected] - Karen/Secretaria de Ed u c a ç ã o [email protected] - Jacira/Secretaria de Ed u c a ç ã o Telefone (47) 2106-8124 VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 1.498.041,65 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Jaraguá do Sul (SC), 28 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Lote Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. CÓDIGO TCE:5DFA8838BD83D11FE66A1A88236C7E09540E0F36 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Diagramação e impressão de exemplares de agenda educacional 2024, impressão de exemplares de caderno para portfólio de Educação Infantil e impressão e encadernação de material gráfico - apostilas para o componente curricular: Ensino Religioso e Língua Inglesa, destinados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, de acordo com as quantidades e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/01/2024 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Karen/Secretaria de Educação VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 979.343,92 (novecentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Jaraguá do Sul (SC), 13 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 342/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. CÓDIGO TCE:5E47C810A8B95D2A551B9E462502C3316D112494 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços, à aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, ao longo de 12 (doze) meses, destinados para atender a demanda das Unidades Escolares, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/01/2024 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Karen/Secretaria de Educação VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 9.924.106,00 (nove milhões novecentos e vinte e quatro mil cento e seis reais). Jaraguá do Sul (SC), 13 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE:A2D0F405B65D618823B74067FA00987ED1A503EF OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de Parque Infantil com duas torres para o CREAS Nova Brasília da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação através do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaraguá do Sul/SC, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 24/01/2024 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2024 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mails: [email protected] - (Jeniffer) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 23.862,67 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Jaraguá do Sul (SC), 7 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 332/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realizar as seguintes obras de iluminação pública: Extensão de baixa e média tensão, incluindo luminárias, na R. Treze de Maio, etapa II, entre as ruas Roza Balsanelli e Henrique Behling, no bairro Amizade, e a etapa V, entre as ruas Diedrich Borchers e Jorge Czerniewicz, no bairro Czerniewicz no município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: F485DCE924CCDA7147827BAD2F3F0AC321709BB3 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 30 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 694.074,79 (seiscentos e noventa e quatro mil setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Jaraguá do Sul (SC), 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 66/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação, com fornecimento de Material e Mão de Obra na U.B.S. Anna Preti Pedri, localizado na Rua 981- Emídia Prestini Gascho, 101, Bairro Santa Luzia em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: B712ABFC2A8DDCF9890E00455473982995490FD2 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 26 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.218.461,36 (hum milhão duzentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde