DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Décio Druczkowski: Item 01 - R$390,00, Item 02 - R$390,00, Item 10 - R$398,00, Item 11 - R$398,00, Item 18 - R$588,00, Item 19 - R$588,00. Item 20 - R$798,00, Item 21 - R$798,00, Item 22 - R$980,00, Item 23 - R$980,00, Item 26 - R$200,00, Item 30 - R$82,50, Item 31 - R$82,50, Item 32 - R$82,50, Item 33 - R$82,50, Item 34 - R$82,50, Item 35 - R$82,50, Item 36 - R$86,00, Item 37 - R$86,00, Item 40 - R$199,00 e Item 41 - R$199,00. Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda: Item 27 - R$367,00. ABC Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda: Item 44 - R$50,00 e Item 45 - R$50,00. Joinville - SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 601/2023, destinada ao serviço de assinatura mensal da revista "Its Teens" para alunos do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, Bibliotecas Municipais e Centros de Qualificação Profissional, para o ano de 2024. Fornecedor: EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA e Valor Total: R$ 528.437,25. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0019474467, de 12 de dezembro de 2023. Chave no TCE: A 5 0 4 D 4 0 9 6 E 2 7 6 8 C 7 5 7 6 7 C 3 0 1 3 E 5 5 8 8 5 2 2 3 2 0 F B 3 D. Joinville - SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 560/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de espelhos, vidros e portas de vidros, com instalação e fornecimento de materiais, na Data/Horário: 19/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FD7C337B8F539C4D0E88FEB1377A11FDFB8403B5. Joinville/SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2017 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Credenciamento nº 014/2017, destinado à Prestação de serviços médicos especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica por Endoscopia, acrescido de Consulta médica em Atenção Especializada, bem como demais procedimentos pertinentes ao exame, quando da sua necessidade houver, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR a ASSOCIAÇÃO NASCE UMA ESPERANÇA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 20 de dezembro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão - Portaria nº 279/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 581/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia), na Data/Horário: 17/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: FC0AF54738C72E7DD4931A67CC963C3B3A0BA162. Joinville/SC, 20 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 184/2023, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 2.516.673,27. "DA RETIRADA DO EDITAL":https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 20 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, Suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas, no dia 15 de Janeiro de 2024 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna - SC, 20 de Dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023 - PML Repetição O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço global para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de ruas, logradouros, praias, faixas de areia e demais espaços públicos, com fornecimento de equipamentos, insumos e ferramentas no município de Laguna, no dia 12 de Janeiro de 2024 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna - SC, 20 de Dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023. Código registro TCE: D25980CA0724283283F00C6123314790A68AB0C7. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição, de materiais (colchão, travesseiro, jogo de lençol, edredom e mantas).Modalidade: Pregão Eletrônico.Tipo: Menor Preço por Item. Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 18/01/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura: dia 18/01/2023 as 08h31min. Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados nas home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 20 de DEZEMBRO de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 72/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Entrega dos envelopes: até 25/01/2024 às 14h. Abertura: 25/01/2024 às 14h15min. Edital: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº530, das 12h30min às 18h30min, fone (48) 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá - SC, 20 de dezembro de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODA L I DA D E : Tomada de Preços nº 011/2023. TIPO: Menor Preço. OBJETO Melhorias de infraestrutura esportiva com execução de obras de implantação de Campo com Grama Sintética no Bairro Bela Vista, Município de Mondaí/SC, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202339800001, Transferência Especial, Programa 09032023, Plano de Ação 09032023-037420, da União Federal/Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 10/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08h30min do dia 10/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Local: Paço Municipal Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected]. Mondai (SC), 20 de dezembro de 2023. MARCOS FELIPE DA SILVA Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesa