DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega e protocolo dos envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇOS" deverão ser feitos no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município, Rua Wilma Gomes, 1551, Centro, Monte Carlo/SC, CEP 89618-000, das 0800h do dia 22/01/2024 até as 1700h do dia 31/01/2024. Solicitação de Certificado De Registro Cadastral (CRC) a partir de 16/01/2024 .O Credenciamento deverá ser feito no mesmo local a partir do dia 22/01/2024 a 31/01/2024 das 08:00h às 17:00 h , ou do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. Abertura da sessão no dia 02/02/2024 às 09h00. Local e horário para retirada do Edital, esclarecimentos e informações aos licitantes: Local/Horário: Setor de Licitações, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: informado acima, E-mail: [email protected] Telefone: 049 3546 0194. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução/pavimentação em pedra irregular de basalto com drenagem pluvial , sinalização viária e passeios das ruas abaixo relacionadas, Monte Carlo/Sc conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos, (anexos e parte dele integrante). Monte Carlo/SC, 20 de dezembro de 2023 SONIA SALETE VEDOVATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 205/2023 PMN Tomada de Preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços (fornecimento de material e mão de obra) para construção de Praça, situada na Rua Manoel Mafra Filho, Bairro São Pedro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: até o dia 09/01/2024 às 13h50. Abertura/envelopes: 09/01/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 221/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 221/2023. Data de Homologação:20/12/2023. Objeto:Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha 14 de Julho no Distrito de São Bento Baixo no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Estadual 0275/2023, Emenda Federal plano de ação 09032023-034394/2023 e plano de ação 09032023-031244/2023). Participante: CONSTRUTORA NUNES LTDA. Item: 1. Especificação: pavimentação asfáltica da Rua Linha 14 de Julho no Distrito de São Bento Baixo no Município de Nova Veneza/SC. Qtd.: 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 776.436,57. Valor Total: 776.436,57. Total do Participante:776.436,57. Total Geral:776.436,57. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros. Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 691.762,68. Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros. Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 100.000,00. Em 20 de dezembro de 2023 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 338/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Construtora Nunes Ltda. Valor: R$ 776.436,57 (setecentos e setenta e seis ml, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Início: 20/12/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Tomada de Preço n.º 221/2023. Recursos:(74) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de convênio); (74) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de convênio Estado/Outros). Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha 14 de Julho no Distrito de São Bento Baixo no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Estadual 0275/2023, Emenda Federal plano de ação 09032023-034394/2023 e plano de ação 09032023- 031244/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 18/2023-2 - Contrato Nº: 18/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) a ser pago aos credenciados, na medida da prestação dos serviços. Vigência: Início: 31/12/2023 Término: 31/12/2024 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: Dotação Orçamentária do ano de 2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 17/2023-2 - Contrato Nº: 17/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) a ser pago aos credenciados, na medida da prestação dos serviços. Vigência: Início: 31/12/2023 Término: 31/12/2024 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: Dotação Orçamentária do ano de 2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE S AÚ D E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 22/2023-2 - Contrato Nº: 22/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) a ser pago aos credenciados, na medida da prestação dos serviços. Vigência: Início: 31/12/2023 Término: 31/12/2024 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: Dotação Orçamentária do ano de 2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 19/2023-2 - Contrato Nº: 19/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) a ser pago aos credenciados, na medida da prestação dos serviços. Vigência: Início: 31/12/2023 Término: 31/12/2024 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: Dotação Orçamentária do ano de 2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro), Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO PARA ANO LETIVO DE 2024; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL;" A sessão de disputa ocorrerá no dia 10/01/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de dezembro de 2023, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br Otacílio Costa/SC, 20 de dezembro de 2023. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 0167/2023 Objeto: Alienação de veículos e outros bens de propriedade do município de Ouro, declarados inservíveis para o serviço público. Abertura dos envelopes: A abertura será dia 19/01/2024, às 10:00 horas, pela plataforma SUPERBID Exchange (www.superbid.net). Julgamento: MAIOR LANCE OU OFERTA POR ITEM. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 20/12/2023. Registro no TCE: FF8C800DB574D5B33563B5C5E046E72587150D78 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 O Município, torna público que fica alterado o texto constante nas observações no Anexo I, do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 84/2023, Processo nº 161/2023. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras para serem aprovadas pela comissão responsável. Nova Data da Entrega das Amostras: 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024, na Secretaria de Educação do Município, apenas pelas empresas ganhadoras. A comissão terá 3 dias para realizar as análises físicas, sensoriais e de rendimento, e emitir o relatório oficial. Nenhum item está dispensado da amostragem. Demais clausulas permanecem inalteradas. Informações e Edital Alterado no setor de Licitação da Prefeitura, fone (47) 3545-8700 ou [email protected]. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 29/02/2024. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do Aditivo: 20/12/2023. Vigência: até 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 242/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 242/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC, DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1 (LOTE 2 - SEPLU): RUAS DAS FLORES E INÁCIO ZALESKI NO BAIRRO BRASÍLIA, RUA TAPAJÓS NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUAS ERVINO TREML, JOÃO DRESCHLER E ROSA FURST NO BAIRRO PROGRESSO. LOTE 2 (LOTE 3 - SEPLU): RUAS ALOIS ROBL, ARAPONGAS, DANIEL LATOCHESKI E JEFFERSON M. DOS SANTOS NO BAIRRO COLONIAL E AVENIDA JOSÉ GROSSL - TRECHO 2 NO BAIRRO RIO NEGRO. LOTE 3 (LOTE 4 - SEPLU): RUAS EDGAR RANK E HEINZ WEBER, NO BAIRRO CRUZEIRO, RUA PROFESSOR ANTÔNIO CHIMELI NO BAIRRO RIO NEGRO E RUAS FRANCISCO JOSÉ NEUMANN E LEONARDO OSSOVSKI NO BAIRRO DONA FRANCISCA, CONFORME PROJETOS