DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 070/2023 - ADM.Processo Adm. nº 087/2023 - ADM. Tomada de Preços nº 015/2023 - ADM. Contratante.: Município de São Carlos. Contratada..: Caibi artefatos de cimento ltda. objeto.........: contratação de empresa especializada para execução de obra de passeios públicos na Rua Paraná, Balneário de Pratas, conforme Contrato de Repasse OGU nº 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana.Vigência.....: 01/01/2024 a 30/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 170.1-22 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ nº 95.886.735/0001-70 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 160/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos doméstico, deste Município,"prorroga em 12(DOZE) meses à partir de 02 de Novembro de 2023 à 01 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de Novembro de 2023 à 01 de Novembro de 2024. VALOR: R$ 5.940.000,00 (Cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17002-2089-333903928-170470000200 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que o procedimento licitatório abaixo sofreu alteração conforme abaixo: LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão que estava agendada para o dia 13 de dezembro de 2023 às 09h, fica reagendada para: Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de janeiro de 2024 às 09h. A errata e as peças alteradas encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul - SC, 13 de novembro de 2023 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO AV I S O CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/SAMAE/2023 Processo Licitatório Nº 57/SAMAE/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da Documentação do Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA, e RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Ato contínuo após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, a empresa RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA constou que a empresa ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA não apresentou os laudos de portabilidade dos materiais que tem contato com a água, conforme exigido nos questionamentos diretamente com o SAMAE e o atestado técnico apresentado não consta que é reservatório de água potável. A empresa ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA constou que não consta no edital a exigência laudos de potabilidade dos materiais que tem contato com a água. Serão encaminhados para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas empresas participantes para os devidos pareceres. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por cautela designa para as 11h00 (onze horas) do dia 21 de dezembro de 2023, o julgamento da documentação. Tijucas, 20 de dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA. Presidente Do Samae. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 Processo Licitatório nº 65/2023. Menor preço global. Objeto: Execução da infraestrutura para pavimentação asfáltica de diversas Ruas e de pavimentação com lajotas sextavadas da Rua Carlos Savi. Entrega dos envelopes: até as 8h dia 15/01/2024. Abertura da Sessão: a partir das 8:15h do dia 15/01/2024. Entrega dos envelopes, informações e esclarecimentos: Prefeitura - Rua Prefeito Aristides José Bom, 215 - Centro, das 7h às 13h, e-mail [email protected], ou Fone (48) 3536-1133. Edital e anexos em https://timbedosul.atende.net/ ROBERTO BIAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da rua Aristiliano Ramos com rua São Paulo com área de projeto aproximada de 665,35m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Considerando a necessidade de revisão de questão relacionada a publicação legal e primando pela aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, interesse público e vinculação ao instrumento convocatório, determina a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 20/12/2023 às 09hr05min. TIMBO (SC), 13 de dezembro de 2023 CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reperfilagem asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Alves dos Santos Passos, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C, através do programa PROINFRA. Início da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 23/01/2024. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br . Código de registro TCE/SC B71375F6BA49F268E5C4EB9808980C164FF488B5 Tubarão/SC, 20 de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para a execução em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra necessários para renovar apavimentação asfáltica da Rua Caaró, conforme com as especificações técnicas, itens, e quantitativos constantes em seus anexos, parte integrante neste ato convocatório, com Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0313/2023 - SIE - Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade.O Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 8h30min, do dia 12/01/2024. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações. Informações, Edital: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para a execução em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra necessários para pavimentação asfáltica de parte da Avenida Cerro Largo, conforme com as especificações técnicas, itens, e quantitativos constantes em seus anexos, parte integrante neste ato convocatório, com Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina - Convênio nº 2023TR001044 - SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Processo SGPe nº SCC 9318/2023. O Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 9h30min, do dia 12/01/2024. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações. Informações e Edital: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto visando a cobertura do parque do centro poliesportivo Bertilo Wiggers e a construção da praça pública esportiva da linha Pitangueira. O Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 14h do dia 09 de janeiro de 2024. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações. Informações e Edital: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. Tunápolis/SC, 20 de dezembro de 2023 MARINO JOSÉ FREY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a Contratação de prestação dos serviços técnicos de Engenheiro Civil ou Arquiteto visando a Elaboração de projeto de pavimentação asfáltica em estrada rural desde a sede da cidade de Tunápolis/SC passando pela Comunidade de Linha São Pedro até a divisa com o Município de São João do Oeste/SC. Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina - Emenda Parlamentar Impositiva nº 0447/2023 - SIE. O Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 15h15min, do dia 09/01/2024. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações.Informações e Edital: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. Tunápolis/SC, 20 de dezembro de 2023 MARINO JOSÉ FREY Prefeito