DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições para o Credenciamento se darão a partir da data de 22/12/2023, por 12 (doze) meses. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades. Urubici - SC, 20 de dezembro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 0124/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de Feira e Mostra de Animais, a fim de promover a demonstração e julgamento de animais das raças Jersey e Holandês, bem como os animais das raças de corte e promover o julgamento de ovinos a realizar a prova de cavalos da raça crioulo, durante a realização da 20ª edição da EXPOFEMI 2024, a realizar-se de no período de 24 de fevereiro a 03 de março de 2024, nas condições estabelecidas no presente edital de licitação e anexos. Com recursos do Convênio nº 2023TR001390 da Secretaria de Estado da Agricultura. O recebimento das propostas será até às 08h45min do dia 16 de janeiro de 2024, no setor de protocolo e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Retirada do Edital e anexos no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações através do e-mail [email protected]. Xanxerê-SC, 15 de dezembro de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N° 29/2023 - Objeto: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - RUA ABEL SOUTO (VILA SANTA LUZIA) E NA RUA FLORIANO VIEIRA (VILA PEDÁGIO). Tornamos público para conhecimento dos interessados a abertura dos envelopes "Propostas" da TP retro mencionada: Data 22/12/2023 às 14h30. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N° 30/2023 - Objeto: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO VICENTE DE SÁ, BOM PASTOR E PORTO SEGURO (VILA PARAÍSO). Tornamos público para conhecimento dos interessados a abertura dos envelopes "Propostas" da TP retro mencionada: Data 22/12/2023 às 15h00. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Processo N.º 090/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL (SUPERIOR E INFERIOR) E PRÓTESES DENTÁRIA REMOVIVEL , CONFORME ESPECIFICAÇÕES MAIS DETALHADAS NO EDITAL". Data de Abertura: 12/01/2024 AS 09:00 HORAS. Edital Disponivel: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: N.º 3650/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 127/2023 Ata de Registro de Preços N.º 2444 de 14/12/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - CNPJ sob Nº 03.649.725/0001- 01. Objeto: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Lote 02 - Cota Principal; Lote 03 - Cota Principal; Lote 04 - Cota Principal; Lote 05 - Cota Reservada; Lote 07 - Cota Principal; Lote 08 - Cota Principal; Lote 09 - Cota Principal; Lote 11 - Cota Principal; Lote 12 - Cota Reservada; Lote 12 - Cota Reservada; Lote 14 - Cota Reservada; Lote 15 - Cota Principal; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO com os valores registrados, se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Retificado Processo Licitatório N° 4510/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Presencial nº 033/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS LOCALIZADO NO JARDIM BOTÂNICO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO, após a devida análise do recurso, contrarrazões e parecer do Pregoeiro, ratificar a decisão por ele emanada, negando provimento ao recurso da empresa UNIGRASS AMBIENTAL LTDA, declarando a empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES vencedora do certame. Informamos que a íntegra da DECISÃO FINAL DOS RECURSOS se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 20 de dezembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 071/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S DE ESTOMIAS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA. MEM: 1.003/2023 para as empresas: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 24.479.444/0001-10, valor total: R$ 199.912,43 - (Cento e noventa e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta e três centavos; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 07.569.029/0001-38, valor total: R$ 819.132,40 - (Oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos). Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2023. RODRIGO S. S. PORTELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 102/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP, INCLUINDO-SE, AINDA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, tendo como detentora da Ata a empresa: ALEXANDRE FERREIRA MARCIANO 30662673859 - CNPJ: 19.181.458/0001-12, no valor total R$ 544.500,00 - (Quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Artur Nogueira, 18 de dezembro de 2023. AMANDA MICHELE MATOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 104/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇ O PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA, PARA HIGIENE E LIMPEZA EM ROUPAS E ENXOVAIS HOSPITALARES.MEM: 940/2023 para a empresa: AMANDA SOUZA MARTINS SALINAS LTDA - 36.127.364/0001-84, valor total: R$ 33.513,48 - (Trinta e três mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Artur Nogueira, 18 de dezembro de 2023. RODRIGO S. S. PORTELLO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 071/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESTOMIAS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA. MEM: 1.003/2023 para as empresas: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 24.479.444/0001-10, valor total: R$ 199.912,43 - (Cento e noventa e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta e três centavos; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 07.569.029/0001-38, valor total: R$ 819.132,40 - (Oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos). Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 102/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP, INCLUINDO-SE, AINDA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, tendo como detentora da Ata a empresa: ALEXANDRE FERREIRA MARCIANO 30662673859 - CNPJ: 19.181.458/0001-12, no valor total R$ 544.500,00 - (Quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 104/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇ O PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA, PARA HIGIENE E LIMPEZA EM ROUPAS E ENXOVAIS HOSPITALARES.MEM: 940/2023 para a empresa: AMANDA SOUZA MARTINS SALINAS LTDA - 36.127.364/0001-84, valor total: R$ 33.513,48 - (Trinta e três mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Artur Nogueira, 18 de dezembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos com ou sem deficiência matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino de Artur Nogueira, conforme ANEXO I - e demais anexos e disposições contidas no presente Edital. Data da Realização: 05/02/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. Artur Nogueira, 20 de dezembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito