DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 - PE Nº 71/2023 - PROC. ADM. Nº 4323- 2/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESTOMIAS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA. MEM: 1.003/2023. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/12/2024. Valor total: R$ 819.132,40 - (Oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 06/12/2023. Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2023 - PE Nº 102/2023 - PROC. ADM. Nº 6980- 7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: ALEXANDRE FERREIRA MARCIANO 30662673859. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP, INCLUINDO-SE, AINDA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total R$ 544.500,00 - (Quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 15/12/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023 - PE Nº 104/2023 - PROC. ADM. Nº 6798- 3/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: AMANDA SOUZA MARTINS SALINAS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA, PARA HIGIENE E LIMPEZA EM ROUPAS E ENXOVAIS HOSPITALARES.MEM: 940/2023. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 17/12/2024. Valor total: R$ 33.513,48 - (Trinta e três mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 18/12/2023. Artur Nogueira, 18 de dezembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Após apreciação e julgamento do recurso, fica INABILITADA a licitante EMPENHO CONSTRUCOES LTDA ME, por não atender aos itens 5.2.4, alínea "d.1". Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta Fica aberto o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para razões e contrarrazões recursais. Arujá, 20 de dezembro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 30/2022 Edital nº 666/2022 - Processo nº 18.520/2020 (apenso 6.309/2022) - Modalidade: Concorrência Pública nº 030/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DE BAURU/SP - LOCAL: RUA AGENOR MEIRA, QT.º 02, S/N.º [COM A RUA JULIO PRESTES] CEP 17010-220 - SETOR 04 - PÁTIO FERROVIÁRIO - CENTRO - BAURU - SP, COM DEMAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 153/2019 - POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - Interessado: Gabinete Convênios/Secretaria Municipal de Cultura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 22/01/2024, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 19/01/2024, junto à Divisão de Licitações - Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar - Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente), no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA Diretora da Divisão de Licitações Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 - às 14:30 horas. (PRAZO PRORROGADO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 20 de dezembro de 2023. BARBARA MARTINS PACE Respondendo pela Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº 1.893/2023 Aberta em 20/12/2023. Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO NESTE MUNICIPIO. Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa o objeto da licitação, no valor de R$ 306.400,50 (trezentos e seis mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos) conforme segue: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00. Braúna/SP, 20 de dezembro de 2023. HEITOR VERDÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo N° 136/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 21/12/2023 às 09h do dia 08/01/2024. Análise Das Propostas: às 09:30 do dia 08/01/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Prefeitura De Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 20 de dezembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preço N° 242/2023. Processo Administrativo Nº 130/20233. PE N° 48/2023 Contratante: Prefeitura De Cabrália Paulista. Contratado: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda EPP. Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos para glicemia para o centro de saúde municipal do preço: R$ 9.000,00. Vigência: 12 Meses Data Assinatura: 14/12/2023. Ata Registro de Preço N° 241/2023. Processo Administrativo Nº 130/20233 PE N° 48/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Contratado: CQC Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Insumos Para Glicemia Para O Centro De Saúde Municipal Do Preço: R$ 5.400,00 VIGÊNCIA: 12 M ES ES DATA ASSINATURA: 14/12/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 240/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/20233 PREG ÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista Contratado: Soquímica Laboratórios Ltda Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Insumos Para Glicemia Para O Centro De Saúde Municipal Do Preço: R$ 39.400,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA ASSINATURA: 14/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Adm: Nº 130/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA GLICEMIA PARA O CENTRO DE SÁUDE MUNICIPAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com o lote: 1 no valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS (46962122000321) com o lote: 2 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com o lote: 3 no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Cabrália Paulista - SP, 14 de dezembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Caiabu; Contratado: Lucano Terraplanagem E Pavimentação Ltda - Cnpj: 27.428.563/0001-31; Objeto: Contratação empresa para recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, referente ao contrato de repasse n° 928581/2022, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo e Memorial Descritivo, conforme consta no Anexo I; Valor: R$ 204.500,00; Vigência: 12 meses; Assinatura: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 Processo Administrativo- PMC.2022.00102093-39 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Noroeste -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 10/01/24 às 14h do dia 10/01/24 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 10/01/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 10/01/24 -Disponibilidade do Edital: a partir de 22/12/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 20 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00073152-71 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto:Pregão nº 308/2023 - Eletrônico Objeto:Fornecimento contínuo de farinha de milho e farinha de trigo. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de