DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100431 431 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no sítio eletrônico oficial licitacoes.campinas.sp.gov.br e no portal www.gov.br/ compras. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 03: dia 08/01/2024 às 10h. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 308/2023e seus anexos, no que não colidirem com a do Adendo. Campinas, 20 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 14/2023 (Lei 14133/2021) PI Nº 32002/2023 - PC 1022/2023 Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para Café da Manhã. RP 132/2023 - Compromissária: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 06.294.648/0001-02. R$ 236.827,82 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais oitenta e dois centavos) Assinatura: 19/12/2023 RP 133/2023 - Compromissária: C M NASCIMENTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA. - CNPJ nº 18.589.544/0001-04. R$ 436.027,65 (quatrocentos e trinta e seis mil vinte e sete reais sessenta e cinco centavos) Assinatura: 19/12/2023 RP 134/2023 - Compromissária: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA. - CNPJ nº 07.040.733/0001-07. R$ 155.977,62 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais sessenta e dois centavos) Assinatura: 19/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PI 46136/23 - PC 844/23 - Edital 173/23 Objeto: Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para o CRAS, Sede do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Casa da Mulher e CIAM. Adjudicadas: Microtecnica Informatica Ltda - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 - Item: 04 - Valor: R$ 14.897,35 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos); R M Dornelles Informatica - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Itens: 01 a 03 e 05 a 08 - Valor: R$ 43.444,53 (quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Caraguatatuba, 20 de dezembro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania EXTRATO DE ADITAMENTO Chamamento nº 04/2020 Processo Interno nº 17505/2020. Contrato nº 01/2021. Processo de Compra nº 3166/2020 Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Aditamento nº 09: Prorrogação em mais 02 meses, de 05/11/23 a 04/01/24, ao valor global de R$ 847.609,70. Assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 CONTRATO Nº 96/2023 - CARTA CONVITE Nº 10/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 374/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 13.287/2023 - CONTRATADA: TRENNA CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA EM PRÉDIO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI ESTRELA DALVA-BAIRRO JARDIM CALIFORNIA - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de acréscimo em mais R$ 148.030,90 (cento e quarenta e oito mil e trinta reais e noventa centavos), do valor inicialmente contratado, correspondente a 48,11% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 713/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana, tais como: pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização urbana, na rua Professora Neusa Maria Koury Mussi, no Portal dos Pinheiros, na cidade de Casa Branca - SP. Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08h50min do dia 09/01/2024.Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado às 09h. Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua Altino Arantes, Setor de Licitações. Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720. JOSÉ ROBERTO JACOBINI Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Presidente da Comissão de Licitação, realizada na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, HOMOLOGO o referido processo, promovido para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS. ADJUDICO o objeto da licitação no valor de R$ 327.744,74 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 10.350.473/0001-72. Cássia dos Coqueiros, SP 20 de dezembro de 2023. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA Nº 7/2023 Edital n° 63/2023 Processo Licitatório nº 195/2023; Objeto: "Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico em trechos do Município de Coronel Macedo - SP"; Cadastramento (CRC): Até o Dia 12/01/2024 as 17h00min Horas; Data de Credenciamento e Entrega De Envelopes: 17 de janeiro de 2024 até as 09h00min;Abertura dos envelopes: 17/01/2024 - Após Credenciamento; Disponibilidade do Edital: 21/12/2023;LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo / Av. Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon. Informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200, ou no e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Macedo-SP, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2023 Processo nº 2.362/2023 - Chamamento Público nº 04/2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: LOURDES MOREIRA DE SOUZA ARAUJO, CPF nº .981.038-*. Valor: R$ 6.000,00. Data da assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2023 Processo nº 2.362/2023 - Chamamento Público nº 04/2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: JONAS DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº .128.298-. Valor: R$ 9.658,57. Data da assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2023 Processo nº 2.361/2023 - Chamamento Público nº 03/2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: NILSON ELISIARIO DA SILVA, CPF nº .178.968-. Valor: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 13/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2023 Processo nº 2.361/2023 - Chamamento Público nº 03/2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: TICIANA IBANEZ DE OLIVEIRA 31346315809, CNPJ nº 24.529.603/0001-43. Valor: R$ 13.262,28. Data da assinatura: 13/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2023 Processo nº 2.361/2023 - Chamamento Público nº 03/2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CINE KIDS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 47.436.156/0001-83. Valor: R$ 5.317,22. Data da assinatura: 13/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2023 Processo nº 2.361/2023 - Chamamento Público nº 03/2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DANIELA MARQUEZIM AZNAR COSINE, CNPJ nº 50.617.371/0001-95. Valor: R$ 2.669,59. Data da assinatura: 13/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo nº 2.362/2023 - Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Vencedoras: LOURDES MOREIRA DE SOUZA ARAUJO, CPF nº .981.038-* e JONAS DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº .128.298-. Data da Assinatura: 04/12/2023 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo nº 2.361/2023 - Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Vencedora: NILSON ELISIARIO DA SILVA, CPF nº .178.968-, TICIANA IBANEZ DE OLIVEIRA 31346315809, CNPJ nº 24.529.603/0001-43, CINE KIDS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 47.436.156/0001-83 e DANIELA MARQUEZIM AZNAR COSINE, CNPJ nº 50.617.371/0001-95. Data da Assinatura: 05/12/2023 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço global. Data de realização: 08/01/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito