DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100452 452 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de janeiro de 2024 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS), FERRAGENS, INSUMOS PARA PINTURA E EPI'S, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico Nº 11/2023 O Município de Santa Rita do Tocantins, torna público o Extrato do Contrato nº 062/2023 firmado com a empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.093.776/0011-63. Valor Global R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CARROCERIA PRANCHA, COM RAMPA PARA CARREGAMENTO DE MAQUINAS PESADAS, COM RECURSO ORIUNDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Data da assinatura: 12 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 21 de dezembro de 2023 ao dia 28 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Prestação De Serviço De Locução E Gravação De Comerciais, Para Ações Em Saúde A Serem Desenvolvidas No Ano De 2024, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To. Silvanópolis - To, Aos 20 Dias Do Mês De Dezembro De 2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 Instrumento Contratual n. 005/2022 Convênio nº. 909068 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Tomada de Preços n. 001/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Avenida "c", s/n, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.968.359/0001-03. Contratada: EMPRESA JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 32.136.831/0001-81, sediada na: Q 603 Sul - Vicinal - Avenida LO 13 Térreo Maior, n° 24, Lote 24, Sala 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO, CEP: 77.016-338 e Inscrição Estadual nº 29.491.606-7. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2023 até 05 de dezembro de 2024 com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a contratação de empresa especializada para perfuração de poços nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECO N , referente ao convênio nº. 909068, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de dezembro de 2023 até 05 de dezembro de 2024. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 21 de dezembro de 2023 ao dia 28 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. OBJETOS: Aquisição De Insumos De Materiais Odontológicos Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To. Silvanópolis - To, Aos 20 Dias Do Mês De Dezembro De 2023 ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU