DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100112 112 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Guaratuba/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São João d'Aliança/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Parnaíba/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Cidade Ocidental/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Urucará/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Novo Barreiro/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Braga/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Senhor do Bonfim/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Lagoa Grande/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Timon/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC G a n d u / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Castro Alves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Mucajaí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Almirante Tamandaré/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Cantanhede/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC I t a p i c u r u / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Rolândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Portalegre/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Porto Nacional/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Euclides da Cunha/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Piedade/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Nova Granada/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Benedito/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Pastos Bons/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Pajeú do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Sítio Novo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Ipojuca/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Itapuã do Oeste/RO