DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100113 113 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jaraguá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC P i n d a í / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Lucrécia/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Cachoeira Grande/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Pedro do Rosário/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Eusébio/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Rolândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Vieirópolis/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Amajari/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Olho d'Água das Cunhãs/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Desterro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santo Antônio da Patrulha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Brejo dos Santos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Sítio do Quinto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC A n g u e r a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fe r n a n d ó p o l i s / S P . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Avelino Lopes/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Brasileira/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santa Luzia do Paruá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC I t i ú b a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Novo Horizonte do Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jaú/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC C i p ó / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC C i p ó / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Queimadas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Independência/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Q u i x a b e i r a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Coronel João Sá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Piedade/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC I b i r a t a i a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Humberto de Campos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Campos Lindos/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Sátiro Dias/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Senador Modestino Gonçalves/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santa Rita de Ibitipoca/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São João da Ponte/MG