DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100155 155 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Mauriti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Cariús/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Imperatriz/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Araioses/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Matões do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Tutóia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Unaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Morro Agudo de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Orizona/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Portelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Iporá/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Miguel do Araguaia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Aragarças/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Iporá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Caturaí/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Sanclerlândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itumbiara/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Patrício/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santa Bárbara de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Mambaí/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ocara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nazária/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santo Antônio do Tauá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Aliança/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santa Rosa do Purus/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Entre Rios/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC G u a r a t i n g a / BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC G u a r a t i n g a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC M a n s i d ã o / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Presidente Tancredo Neves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Terra Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC U t i n g a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itapagé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Mauriti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Cezarina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Fazenda Nova/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Guarani de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santa Bárbara de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Frei Gaspar/MG