DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100156 156 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itambacuri/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Malacacheta/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Miguel do Anta/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Sarzedo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Almeirim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Almeirim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Quatipuru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Amparo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Cachoeira dos Índios/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nova Palmeira/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Joca Claudino/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Carnaubeira da Penha/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Jatobá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ribeirão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Altos/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Altos/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Colônia do Gurguéia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Corrente/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curral Novo do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Jardim do Mulato/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Manoel Emídio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nazaré do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santa Cruz do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Francisco de Assis do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Gonçalo do Gurguéia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Julião/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Socorro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Peabiru/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Rorainópolis/RR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Estância Velha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Borja/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Carira/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto da Folha/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto da Folha/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Oliveira de Fátima/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Rio da Conceição/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Tocantínia/TO