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Diário Oficial da União · 21/12/2023 · pág. 180

DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100180 180 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto Jacarepaguá / RJ MPOR Rio de Janeiro/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem de Ponta Grossa MPOR Ponta Grossa/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Estudos e Projetos do Programa de Investimentos na Aviação Regional MPOR Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Estudos e projetos para Construção do Novo Aeroporto do Jalapão MPOR Mateiros/TO; São Félix do Tocantins/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Implementação BIM - Aeroportos Regionais MPOR Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Programa de Investimento em Auxílios a Navegação Aérea - PIANA ( EMAS e PAPI) MPOR Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos SICRO Aeroportuário MPOR Nacional . . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Adequação da Linha Férrea em Juiz de Fora MT Juiz de Fora/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Adequação Perímetro Urbano de Barra Mansa MT Barra Mansa/RJ; Volta Redonda/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Concessão da EF-170 (Ferrogrão) MT PA; MT . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Corredor FICO-FIOL: (EF334/354) Caetité-Mara Rosa- Água Boa-Lucas do Rio Verde MT TO; MT; GO; BA . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s EF-118: Estrada de Ferro Rio-Vitória MT ES; RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s EF-232 Transnordestina Salgueiro-Suape MT São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE; Custódia/PE; Arcoverde/PE; Pesqueira/PE; Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estrada de Ferro dos Carajás (Vale) MT MA; PA . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste) MT PR; SC; MS . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estrada de Ferro Vitória a Minas (Vale) MT MG; ES . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estudo para concessão/parceria da Ferrovia Teresina - Luis Correia MT PI . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estudo para concessão/parceria da Malha Centro-Leste MT BA; MG . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estudo para concessão/parceria da Malha Oeste MT SP; MS . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estudo para concessão/parceria da Malha Sul MT SP; PR; SC; RS . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Extensão da Malha Norte MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO - Trecho 1) Mara Rosa a Água Boa (Vale) MT MT; GO . . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia de Integração Oeste-Leste I (Bafer) MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia de Intergração Oeste-Leste (FIOL - Trecho 2) Caetité a Barreiras MT Barreiras/BA; Bom Jesus Da Lapa/BA; Caetité/BA; Coribe/BA; Correntina/BA; Guanambi/BA; Jaborandi/BA; Palmas De Monte Alto/BA; Riacho De Santana/BA; Santa Maria Da Vitória/BA; São Desidério/BA; São Félix Do Coribe/BA; Serra Do R a m a l h o / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia do Frango MT SC . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia Norte Sul - Malha Central (Rumo) MT TO; MG; SP; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia Norte Sul S.A. (VLI) MT TO; MA . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia Norte Sul. Chapecó-Rio Grande MT RS; SC . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia Norte Sul. Estrela D'Oeste-Panorama-Chapecó MT PR; SC; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ferrovia Tereza Cristina MT SC . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Ligação Transnordestina a FNS: Eliseu Martins à Fe r r o v i a Norte-Sul MT TO; MA; PI . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Centro-Leste (FCA) MT SE; BA; MG; ES; RJ; SP; GO; DF . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Nordeste (antiga) - FTL MT MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Norte (Rumo) MT SP; MT . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Oeste (Rumo) MT SP; MS . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Paulista (Rumo) MT SP . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Sudeste (MRS) MT MG; RJ; SP . . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Malha Sul (Rumo) MT PR; SC; RS; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Manutenção, gestão e ativos ferroviários MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Nova Transnordestina (Eliseu Martins - Pecém) MT PI; CE; PE