DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100181 181 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Nova Transnordestina (Salgueiro - Suape) MT São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE; Custódia/PE; Arcoverde/PE; Pesqueira/PE; Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Passivo Ambiental e Desapropiação MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Fe r r o v i a s Trem Intercidades São Paulo - Campinas MT São Paulo/SP; Caieiras/SP; Franco da Rocha/SP; Francisco Morato/SP; Campo Limpo Paulista/SP; Várzea Paulista/SP; Jundiaí/SP; Louveira/SP; Vinhedo/SP; Valinhos/SP; Campinas/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" - Atlântico Nordeste e Parnaíba (HN-400) MPOR Água Doce do Maranhão/MA; Araioses/MA; Barreirinhas/MA; Araioses;/MA; Araioses./MA; Porto Rico do Maranhão/MA; Palmeirândia/MA; Cururupu/MA; Guimarães/MA; Tutóia/MA; Barreirinhas/MA; Araioses/MA; Bequimão/MA; Penalva/MA; Palmeirândia/MA; Tatus I/PI; Tatus II/PI; Turiaçu/MA; Tutóia/MA; Uruçuí/PI; Pinheiro/MA; Vitória do Mearim/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" da Eclusa de Sobradinho MPOR S o b r a d i n h o / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" da Eclusa de Tucuruí MPOR Tucuruí/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das Eclusas de Jupiá e Três Irmãos MPOR Pereira Barreto/SP; Três Lagoas/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das Eclusas do Sul MPOR Cachoeira do Sul/RS; General Câmara/RS; Rio Pardo/RS; Bom Retiro do Sul/RS . . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das IP4 do Amazonas, Rondônia e Roraima - Nível de Serviço - Lote 1 a 6 (Macro) MPOR Alvarães/AM; Anori/AM; Autazes/AM; Barcelos/AM; Barreirinha/AM; Camanaus/AM; Benjamin Constant/AM; Beruri/AM; Boa Vista do Ramos/AM; Borba/AM; Porto Velho/RO; Canutama/AM; Caracaraí/RR; Carauari/AM; Careiro da Várzea/AM; Coari/AM; Codajás/AM; Eirunepé/AM; Envira/AM; Fonte Boa/AM; Guajará/AM; Guajará-Mirim/RO; Humaitá/AM; Ipixuna/AM; Iranduba/AM; Itacoatiara/AM; Itacoatiara./AM; Itamarati/AM; Itapiranga/AM; Japurá/AM; Jutaí/AM; Lábrea/AM; Manacapuru/AM; Manaquiri/AM; Manicoré/AM; Maués/AM; Nhamundá/AM; Nova Olinda do Norte/AM; Novo Airão/AM; Novo Aripuanã/AM; Parintins /AM; Parintins/AM; Santa Isabel do Rio Negro/AM; Santo Antônio do Içá/AM; São Paulo de Olivença/AM; São Paulo de Olivença./AM; São Raimundo/AM; São Sebastião do Uatumã/AM; Silves/AM; Tabatinga./AM; Tapauá/AM; Tefé/AM; Tonantins/AM; Urucará/AM; Urucurituba/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das IP4 do Pará - O&M MPOR Abaetetuba/PA; Augusto Corrêa/PA; Belém/PA; Cametá/PA; Juruti/PA; Oriximiná/PA; São Miguel do Guamá/PA; Viseu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Ampliação do Terminal Hidroviário de São Raimundo MPOR Manaus/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Ampliação do Terminal Hidroviário Manaus Moderna MPOR Manaus/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Derrocagem do Canal de Nova Avanhandava (HN-913) MPOR Birigui/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Derrocagem do Pedral do Lourenço (HN-200) MPOR Itupiranga/PA . . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Desobstrução/Destocamento - Parnaíba (HN-400) MPOR Ilha Grande/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Dragagem do Rio Madeira e Travessia no Trecho de Humaitá/AM (HN-117) (Dragagem e Supervisão) MPOR Porto Velho/RO; Humaitá/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Dragagem do Rio Parnaíba (HN-400) MPOR Ilha Grande/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim MPOR Pelotas/RS; Rio Grande/RS; Santa Vitória do Palmar/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Dragagem PADMA Paraguai - Tramo Norte MPOR Corumbá/MS; Cáceres/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Dragagem PADMA São Francisco MPOR Bom Jesus da Lapa/BA; Juazeiro/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Eclusa Amarópolis/RS - Modernização MPOR General Câmara/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Eclusa Anel de Dom Marco/RS - Modernização MPOR Rio Pardo/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Eclusa Bom Retiro do Sul/RS - Modernização MPOR Bom Retiro do Sul/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário - Paraguai - Lotes I, II, III e IV. MPOR Cáceres/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio Madeira - Lotes I, II e III (HN-117). MPOR Porto Velho/RO; Humaitá/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio São Francisco - Lote 1, 2 e 3 (HN-500) MPOR BA; MG . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio Tapajós (HN-106). MPOR Santarém/PA; Itaituba/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio Tocantins - Lote 1 e 2 (HN-200) MPOR Cametá/PA; Tucuruí/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudo para modelagem de concessões de Terminais Hidroviários - IP4 MPOR RO; AM; RR; PA; AP; MA; PI . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos e Projetos Hidroviários MPOR RO; PE; AP; AL; TO; SE; BA; MG; MA; PI; MS; MT; AC ; AM; RR; PA; SP; PR; SC; RS; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos para Concessões Hidroviárias (Madeira, Paraguai, Lagoa Mirim e Tocantins) MPOR GO; RO; AM; PA; TO; MA; RS; MS; MT . . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos Para para Terminal Hidroviário de Amapá-AP MPOR Amapá/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos Para para Terminal Hidroviário de Calçoene-AP MPOR Calçoene/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos Para para Terminal Hidroviário de Laranjal do Jari- AP MPOR Laranjal do Jari/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos Para para Terminal Hidroviário de Macapá-AP MPOR Macapá/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Estudos Para para Terminal Hidroviário de Mazagão-AP MPOR Mazagão/AP