DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100186 186 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-010/GO - Construção - Entr. GO-118 - Div. GO/TO MT Monte Alegre de Goiás/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-010/MA - Duplicação e Adequação e Capacidade MT MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-010/MA - Travessia Urbana de Imperatriz MT Imperatriz/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-010/TO - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO TO-020 (APARECIDA DO RIO NEGRO) - DIVISA TO/MA (GOIATINS) MT Aparecida do Rio Negro/TO; Barra do Ouro/TO; Bom Jesus do Tocantins/TO; Goiatins/TO; Itacajá/TO; Pedro Afonso/TO; Rio Sono/TO; Santa Maria do Tocantins/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-010/TO - Pavimentação Paranã - Divisa TO/GO MT TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-020/BA - Construção Campo Alto de Lurdes - Div BA / P I MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-020/BA - LOTES 4 E 5 - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE - DIV. GO/BA - LUIZ EDUARDO MAGALHÃES MT Correntina/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA; São D e s i d é r i o / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-020/CE - Adequação de capacidade e Melhoria da segurança entre Caucaia e Div. CE/PI MT CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-020/GO - Adequação de Capacidade, Duplicação, Restauração e Eliminação de Pontos Críticos MT Alvorada do Norte/GO; Correntina/BA; Flores de Goiás/GO; Formosa/GO; Guarani de Goiás/GO; Posse/GO; Simolândia/GO; Vila Boa/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-020/GO-Adequação Travessia Urbana de Formosa MT Fo r m o s a / G O . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-030/BA - Construção Cocos - Div BA/GO MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-030/BA - LOTE 3 - CONSTRUÇÃO - MARAÚ - ENTR. BR- 1 0 1 / BA MT M a r a ú / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-070/163/364/MT - CONTORNO RODOVIÁRIO DE C U I A BÁ MT Cuiabá/MT; Várzea Grande/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-070/GO - Construção - Adequação km 65 - km 187 MT Cocalzinho de Goiás/GO; Itaberaí/GO; Itaguari/GO; Jaraguá/GO; Pirenópolis/GO; São Francisco de Goiás/GO . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-070/MT - CONTORNO RODOVIÁRIO DE BARRA DO GARÇAS MT Aragarças/GO; Barra do Garças/MT; Pontal do Araguaia/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-070/MT - DUPLICAÇÃO TREVO DO LARGATO A LIVRAMENTO E TRAV. URBANA DE CÁCERES - ADEQUAÇÃO DA SERRA DO MANGANAL MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-080/DF- Adequação de Taguatinga - Div DF-GO MT Brasília/DF; Padre Bernardo/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-080/GO - Construção - Ponte sobre o Rio Araguaia MT São Miguel do Araguaia/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-080/GO - Construção - Uruaçu - Div. GO/TO MT Alto Horizonte/GO; Amaralina/GO; Bonópolis/GO; Mara Rosa/GO; Nova Iguaçu de Goiás/GO; Pilar de Goiás/GO; São Miguel do Araguaia/GO; Uruaçu/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-080/MT - PAVIMENTAÇÃO MT Cocalinho/MT; Ribeirão Cascalheira/MT; São Miguel do Araguaia/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/392/RS - Construção e ligação à seco entre São José do Norte e Rio Grande/RS MT Rio Grande/RS; São José do Norte/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/408/PE - Variante Arco Metropolitano de Recife MT PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/AL - Adequação lote 02 MT Colônia Leopoldina/AL; Joaquim Gomes/AL; Matriz de Camaragibe/AL; Novo Lino/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/AL - Adequação lote 06 MT Igreja Nova/AL; Junqueiro/AL; Olho d'Água Grande/AL; Porto Real do Colégio/AL; São Brás/AL; São Sebastião/AL; Teotônio Vilela/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/AL - Adequação lote 07 MT Igreja Nova/AL; Junqueiro/AL; Olho d'Água Grande/AL; Porto Real do Colégio/AL; São Brás/AL; São Sebastião/AL; Teotônio Vilela/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/AL - São Miguel dos Campos - Teotônio Vilela (78 km) - Duplicação dos Lotes 4 e 5 MT Campo Alegre/AL; Jequiá da Praia/AL; São Miguel dos Campos/AL; Teotônio Vilela/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/BA - ADEQUAÇÃO - km 503 - km 509 (ITABUNA) MT I t a b u n a / BA . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/BA - DUPLICAÇÃO EUNÁPOLIS - M U C U R I / I T A BAT Ã MT Alcobaça/BA; Caravelas/BA; Eunápolis/BA; Ibirapuã/BA; Itabela/BA; Itamaraju/BA; Mucuri/BA; Nova Viçosa/BA; Pedro Canário/BA; Porto Seguro/BA; Prado/BA; Teixeira de Freitas/BA; V e r e d a / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/BA - LOTE 1 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR. BR- 324/BA MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA; Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio Real/BA; Teodoro Sampaio/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/BA - LOTE 2 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR. BR- 324/BA MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA; Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio Real/BA; Teodoro Sampaio/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/BA - LOTE 3 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR. BR- 324/BA MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA; Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio Real/BA; Teodoro Sampaio/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/BA - LOTE 4 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR. BR- 324/BA MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA; Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio Real/BA; Teodoro Sampaio/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/ES - Construção - Contorno de Serra (Mestre Álvaro) MT S e r r a / ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/SC - CONTORNO RODOVIÁRIO DE ARARANGUÁ MT Araranguá/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/SE - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA BA/SE - ENTRONCAMENTO BR-235 e CO N T O R N O S MT Cristinápolis/SE; Estância/SE; Itaporanga d'Ajuda/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE; Santa Luzia do Itanhy/SE; São Cristóvão/SE; Umbaúba/SE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-101/SE - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - PEDRA BRANCA - DIVISA SE/AL MT Capela/SE; Japaratuba/SE; Maruim/SE; Rosário do Catete/SE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-104/AL - Adequação com Duplicação Messias - São José da Laje MT Branquinha/AL; Messias/AL; Murici/AL; São José da Laje/AL; União dos Palmares/AL