DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100185 185 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transporte Eficiente e Sustentável Portos NOVO ARRENDAMENTO (POA02) - Porto Alegre / RS MPOR Porto Alegre/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Portos NOVO ARRENDAMENTO (POA11) - Porto Alegre / RS MPOR Porto Alegre/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Portos NOVO ARRENDAMENTO (RDJ06) - Rio de Janeiro / RJ MPOR Rio de Janeiro/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Portos NOVO ARRENDAMENTO (REC09) - Recife / PE MPOR Recife/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos NOVO ARRENDAMENTO (REC10) - Recife / PE MPOR Recife/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Novo arrendamento (STS33) - SANTOS / SP MPOR Santos/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Portos NOVO ARRENDAMENTO REC04 - Recife / PE MPOR Recife/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Novo Terminal de Multiplo Uso ( Fase 1) - Vila do Conde MPOR Barcarena/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Obra de reforma da pavimentação da retroárea do Porto de Salvador BA. MPOR S a l v a d o r / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Portos PAVIMENTAÇÃO INTERNA DO PORTO NOVO - FASE 2 MPOR Rio Grande/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Ponta Negra. CA 10/2015 - SEP/PR. ETC. MPOR Manaus/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Portos PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUATRIAL PORTUÁRIO S/A - CA 03/2017-MTPA - TUP. MPOR Presidente Kennedy/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Porto de Porto Velho/RO - Modernização MPOR Porto Velho/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Porto de Porto Velho/RO - Recuperação do Cais Flutuante MPOR Porto Velho/RO . . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Projetos executivos do acesso ferroviário face leste da Ilha de Tatuoca (Transnordestina) - SUAPE / PE MPOR Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Recuperação do Cais 01 - SUAPE / PE MPOR Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Recuperação do Molhe - SUAPE / PE MPOR Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Recuperação do Molhe 4 - SUAPE / PE MPOR Ipojuca/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Recuperação e reforço estrutural do cais comercial do Porto de Salvador. MPOR S a l v a d o r / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Recuperação estrutural dos Armazéns nº 1 e 2 - Natal / RN MPOR Natal/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Recuperação estrutural dos Galpões nº 1 e 2 - Natal / RN MPOR Natal/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita - Trecho Alemoa MPOR Santos/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Reforma do Cais da Ilha Barnabé - Santos / SP MPOR Santos/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Revitalização das Vias de Acesso Terrestre MPOR Santana/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Portos RRENDAMENTO - TERGRAN TERMINAIS DE GRÃOS DE FORTALEZA LTDA. MPOR Fo r t a l e z a / C E . Transporte Eficiente e Sustentável Portos TEPOR. CA 12/2022 - MINFRA. TUP. MPOR Macaé/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Terminal de Uso Privado - TUP LDC RIO PARÁ. CA 01/2022 - MINFRA. TUP. MPOR Ponta de Pedras/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Terminal de Uso Privativo - Industrial Imetame. MPOR A r a c r u z / ES . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Terminal de Uso Privativo - Novo Remanso MPOR Itacoatiara/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Terminal de Uso Privativo - Bamin. MPOR I l h é u s / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Portos Terminal Portuário Porto Pontal - TPPP. CA 06/2014 - ANTAQ. TUP. MPOR Pontal do Paraná/PR . . Transporte Eficiente e Sustentável Portos TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga. CA 08/2017 - MTPA. TUP. MPOR São Francisco do Sul/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Portos TGSC - TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S/A - CA 23/2014-SEP/PR - TUP. MPOR São Francisco do Sul/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JARU - NA BR- 364/RO MT Jaru/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Adequação do Anel Rodoviário de Fortaleza - BR- 020/CE MT CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Anel Rodoviário de Belo Horizonte BRs/040/262/381 MT MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Aportes Públicos em novas concessões MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BNDES 6.700 Km - CN 1 BR-060/452/GO MT Rio Verde/GO; Goiânia/GO; Abadia de Goiás/GO; Indiara/GO; Cezarina/GO; Acreúna/GO; Jandaia/GO; Paraúna/GO; Santo Antonio da Barra/GO; Santa Helena de Goiás/GO; Goiatuba/GO; Bom Jesus de Goiás/GO; Itumbiara/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BNDES 6.700 Km - CN 3 BR-070/174/364/MT MT Vilhena/RO; Comodoro/MT; Sapezal/MT; Jauru/MT; Pontes e Lacerda/MT; Nova Lacerda/MT; Campos de Júlio/MT; Cáceres/MT; Cuiabá/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BNDES 6.700 Km - CN 5 BR-364/RO MT Porto Velho/RO; Alto Paraíso/RO; Cujubim/RO; Rio Crespo/RO; Cacaulândia/RO; Ariquemes/RO; Theobroma/RO; Jaru/RO; Ouro Preto do Oeste/RO; Presidente Medici/RO; Ji-Paraná/RO; Cacoal/RO; Pimenta Bueno/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BNDES 6.700 Km - Lote Rio Grande do Sul - BR- 116/158/290/392/R MT Porto Alegre/RS; Eldorado do Sul/RS; Butiá/RS; Jacuí/RS; Camaquã/RS; Pantano Grande/RS; Caçapava do Sul/RS; Barra do Ribeiro/RS; Julio de Castilho/RS; São Sepé/RS; Cruz Alta/RS; Santa Maria/RS; Santana da Boa Vista/RS