DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100188 188 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/PA - RESTAURAÇÃO DE CASA DE TÁBUA - REDENÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES MT Redenção/PA; Santa Maria das Barreiras/PA . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/PR - Pavimentação Campo Mourão - Roncador MT PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/PR - Pavimentação Roncador - Palmital MT PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PA - LOTE 1.7 - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MT/PA - SANTAREM (RURÓPOLIS) MT Belterra/PA; Itaituba/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CASCAVEL - MARECHAL CANDIDO RONDON MT Cascavel/PR; Guaíra/PR; Marechal Cândido Rondon/PR; Mercedes/PR; Quatro Pontes/PR; Terra Roxa/PR; Toledo/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-277 (ACESSO CASCAVEL) - MARMELANDIA MT Cascavel/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ENTRE MARMELÂNDIA E BARRACÃO MT Barracão/PR; Bom Jesus do Sul/PR; Capanema/PR; Pérola d'Oeste/PR; Planalto/PR; Pranchita/PR; Realeza/PR; Santo Antônio do Sudoeste/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO DE GUAÍRA ( L ES T E ) MT Guaíra/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR MT Barracão/PR; Dionísio Cerqueira/SC; Guaraciaba/SC; Guarujá do Sul/SC; São José do Cedro/SC; São Miguel do Oeste/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/SC - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI MT Barra do Guarita/RS; Itapiranga/SC; Pinheirinho do Vale/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/AM - Adequação com restauração da pista existente - Manaus - Pres. Figueiredo MT Manaus/AM; Presidente Figueiredo/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/AM - RESTAURAÇÃO, TRECHO: DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR, TRECHO: INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO SANTO ANTÔNIO DO ABONARÍ) - DIV AM/RR (RIO ALALAÚ), SEGMENTO: KM 1093,30 - KM 1140,20 MT Apuí/AM; Novo Aripuanã/AM; Presidente Figueiredo/AM; Rorainópolis/RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/MT - IMPLANTAÇÃO PORTO SANTO ANTÔNIO DA S LENDAS DIVISA MT/AM MT Cáceres/MT . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Div. RR/AM - Rorainópolis MT Amajari/RR; Boa Vista/RR; Caracaraí/RR; Iracema/RR; Mucajaí/RR; Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Entr. RR- 400 - Div BR/Venezuela (Serra de Pacaraima) MT RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-210/AP - CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRE PORTO GRANDE E SERRA DO NAVIO (PERIMETRAL NORTE) MT AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-210/RR - Construção OAE (5 pontes) MT RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-222/CE - Adequação Caucaia - Acesso Pecém MT Caucaia/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-222/MA - Adequação e ampliação de capacidade MT Açailândia/MA; Anapurus/MA; Arari/MA; Bela Vista do Maranhão/MA; Bom Jesus das Selvas/MA; Brejo/MA; Buriticupu/MA; Chapadinha/MA; Igarapé do Meio/MA; Itapecuru Mirim/MA; Mata Roma/MA; Matias Olímpio/MA; Miranda do Norte/MA; Monção/MA; Pindaré-Mirim/MA; Presidente Vargas/MA; Santa Inês/MA; Santa Luzia/MA; Vargem Grande/MA; Vitória do Mearim/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-222/PA Duplicação entre Marabá e Dom Eliseu (ENTRONCAMENTO COM BR-010) MT Abel Figueiredo/PA; Bom Jesus do Tocantins/PA; Dom Eliseu/PA; Marabá/PA; Rondon do Pará/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-226/MA - Pavimentação Timon - Baú MT Caxias/MA; Matões/MA; Timon/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/222/155/PA - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS - COMPLEXO RODOVIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DE M A R A BÁ / P A MT Marabá/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/361/PB - Alça Oeste de Patos MT Patos/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/AM - CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUCUIM MT Canutama/AM . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/AM - Melhoramento da Segurança Viária e da Adequação da Capacidade da Travessia Urbana do município de Lábrea/AM MT Lábrea/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/MA - Construção Contorno de Balsas MT MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote 01: Barão de Grajaú - São Domingos do Azeitão MT Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA; Fortaleza dos Nogueiras/MA; Loreto/MA; Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA; São Domingos do Azeitão/MA; São Félix de Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote 02: São Domingos do Azeitão - Balsas MT Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA; Fortaleza dos Nogueiras/MA; Loreto/MA; Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA; São Domingos do Azeitão/MA; São Félix de Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - CONSTRUCAO DE PONTES NO TRECHO RODOVIARIO - ALTAMIRA - RURÓPOLIS MT Alenquer/PA; Belterra/PA; Santarém/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MEDICILÂNDIA - RURÓPOLIS MT Altamira/PA; Anapu/PA; Brasil Novo/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA; Itupiranga/PA; Marabá/PA; Medicilândia/PA; Novo Repartimento/PA; Pacajá/PA; Palestina do Pará/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA; Uruará/PA; Vitória do Xingu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - LOTE 2 - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA MT Brejo Grande do Araguaia/PA; Marabá/PA; Palestina do Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA