DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100189 189 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - PONTE RIO XINGU - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA MT Altamira/PA; Anapu/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA; Itupiranga/PA; Marabá/PA; Novo Repartimento/PA; Pacajá/PA; Palestina do Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA; Vitória do Xingu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PB - Adequação Cabedelo - Oitizeiro MT Cabedelo/PB; João Pessoa/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PB - Adequação Campina Grande - Patos MT Campina Grande/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PB - Adequação com Duplicação Farinha - Cajazeiras MT Aparecida/PB; Assunção/PB; Cajazeiras/PB; Condado/PB; Juazeirinho/PB; Junco do Seridó/PB; Malta/PB; Marizópolis/PB; Olivedos/PB; Patos/PB; Pocinhos/PB; Pombal/PB; Quixaba/PB; Santa Luzia/PB; São Bentinho/PB; São Domingos/PB; São João do Rio do Peixe/PB; São José de Espinharas/PB; São Mamede/PB; Soledade/PB; Sousa/PB; Tenório/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-232/PE - Restauração, Duplicação e Triplicação MT Bezerros/PE; Caruaru/PE; Chã Grande/PE; Gravatá/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE; Moreno/PE; Pombos/PE; Recife/PE; Sairé/PE; Vitória de Santo Antão/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/407/BA - ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JUAZEIRO MT J u a z e i r o / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/BA - LOTE 10 - CONSTRUÇÃO - DIV. PI/BA - DIV. BA / S E MT Campo Alegre de Lourdes/BA; Remanso/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/MA - Implantação da pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança MT Alto Parnaíba/MA; Balsas/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/PI - Construção - Div. PI/MA - Div. PI/BA MT Bom Jesus/PI; Guaribas/PI; Santa Luz/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/SE - DUPLICAÇÃO ARACAJU/SE - ITABAINA/SE MT Aracaju/SE; Areia Branca/SE; Itabaiana/SE; Laranjeiras/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/TO/MA - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA, LOTE "C" DE PROJETO, LOTE 5 - REFERENTE A OBRA , TRECHO: ENTR TO-0 MT Balsas/MA; Bom Jesus do Tocantins/TO; Centenário/TO; Lizarda/TO; Pedro Afonso/TO; Tupirama/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/TO/MA - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIAS, LOTE B DE PROJETO, LOTE 3 - TRECHO: DIV. MA/TO INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 78,20 E EXTENSÃO: 78 MT Balsas/MA; Bom Jesus do Tocantins/TO; Centenário/TO; Lizarda/TO; Pedro Afonso/TO; Tupirama/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/BA - CONSTRUÇÃO - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - DISTRITO DE JAVI - (BA-172) E IBOTIRAMA ( BA - 1 6 1 ) MT Ibotirama/BA; Muquém do São Francisco/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/BA - DUPLICAÇÃO - BARREIRAS - LUÍS EDUARDO M AG A L H Ã ES MT Barreiras/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/MT - Construção da BR-242/MT (Gaucha do Norte - Santiago do Norte) MT Canarana/MT; Gaúcha do Norte/MT; Nova Ubiratã/MT; Paranatinga/MT; Querência/MT; Sorriso/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/TO - Construção - Lote 5 MT Arraias/TO; Paranã/TO; Peixe/TO; Taguatinga/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-251/MG - Adequação de Capacidade Montes Claros - Francisco de Sá MT Francisco Sá/MG; Montes Claros/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-259/ES - Adequação João Neiva - Colatina - Aimorés MT Aimorés/MG; Baixo Guandu/ES; Colatina/ES; João N e i v a / ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-259/ES - Construção - Acesso Guandu MT Baixo Guandu/ES; Colatina/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/158/MS - CONTORNO DE TRÊS LAGOAS MT Três Lagoas/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/ES - Duplicação - Viana - Div ES/MG MT Brejetuba/ES; Conceição do Castelo/ES; Domingos Martins/ES; Ibatiba/ES; Irupi/ES; Iúna/ES; Marechal Floriano/ES; Muniz Freire/ES; Venda Nova do Imigrante/ES; Viana/ES . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/MG - Adequação - João Monlevade - Div. ES / M G MT Abre Campo/MG; Bela Vista de Minas/MG; João Monlevade/MG; Manhuaçu/MG; Martins Soares/MG; Matipó/MG; Reduto/MG; Rio Casca/MG; Rio Piracicaba/MG; Santo Antônio do Grama/MG; São Domingos do Prata/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/MG Uberaba - Betim MT Florestal/MG; Luz/MG; Campos Altos/MG; Perdizes/MG; Nova Serrana/MG; Araxá/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-265/MG - Construção - Alpinópolis - Jacuí MT Alpinópolis/MG; Bom Jesus da Penha/MG; Jacuí/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-267/MS - Adequação Porto Murtinho - Alto do Caracol MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-267/MS - BR-267/MS - ACESSO À NOVA PONTE SOBRE RIO PARAGUAI EM PORTO MURTINHO MT Porto Murtinho/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-277/PR CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO PARANA (BINACIONAL) E ACESSOS MT Capitão Leônidas Marques/PR; Cascavel/PR; Lindoeste/PR; Realeza/PR; Santa Lúcia/PR; Santa Tereza do Oeste/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-280/SC - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC; Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-280/SC - LOTE 2.1 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC; Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-280/SC - LOTE 2.2 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC; Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-282/SC - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE M A R AV I L H A MT Maravilha/SC .