DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100191 191 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-352/MG - Reabilitação da Ponte sobre o Rio Santo Antônio MT Patos de Minas/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-356/RJ - Adequação Divisa RJ/MG - Nova São João da Barra MT RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-363/PE - Implantação, Pavimentação e Restauração MT Fernando de Noronha/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO JURUA COM ACESSO A RODRIGUES ALVES - LOTES 01A E 01B MT Cruzeiro do Sul/AC; Rodrigues Alves/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - PROLONGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO T A R AU AC A MT T a r a u a c á / AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM 274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. AC-339 SENA MADUREI MT Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC; Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM 274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. BR-409/AC - 170 (FE MT Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC; Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/MG - Construção - Gurinhatã - Div GO/MG MT Santa Vitória/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/MT CREMA - KM 994,80A 1265,36 - EXTENSÃO 270,5 MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/RO - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JI PARANÁ MT Ji-Paraná/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/RO - Adequação de Trecho Rodoviário - Cacoal - Porto Velho MT RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-365/MG - Adequação Travessia Urbana Uberlândia MT Uberlândia/MG . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-365/MG - Estudos e Projetos de Obras de Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos - Lote Único. MT Araguari/MG; Estrela do Sul/MG; Guimarânia/MG; Indianópolis/MG; João Pinheiro/MG; Lagoa Formosa/MG; Monte Carmelo/MG; Nova Ponte/MG; Patos de Minas/MG; Patrocínio/MG; Presidente Olegário/MG; Romaria/MG; São Gonçalo do Abaeté/MG; Uberlândia/MG; Varjão de Minas/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-367/BA - ADEQUAÇÃO - ENTR. BA-001 (SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR. BA-001(B) (P/TRANCOSO) MT Porto Seguro/BA; Santa Cruz Cabrália/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-367/MG - Pavimentação - Salto da Divisa - Almenara MT Almenara/MG; Jacinto/MG; Salto da Divisa/MG; Santa Maria do Salto/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-376/PR - CONTORNO RODOVIÁRIO SUL DE MARINGÁ (PAIÇANDU - SARANDI - MARIALVA) MT Marialva/PR; Maringá/PR; Paiçandu/PR; Sarandi/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo Horizonte Lote 3.1 MT Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo Oriente/MG; Bom Jesus do Amparo/MG; Caeté/MG; Coronel Fabriciano/MG; Governador Valadares/MG; Ipatinga/MG; Jaguaraçu/MG; João Monlevade/MG; Naque/MG; Nova Era/MG; Nova União/MG; Periquito/MG; Sabará/MG; Santa Luzia/MG; Santana do Paraíso/MG; São Gonçalo do Rio Abaixo/MG; Timóteo/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo Horizonte Lote 7 MT Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo Oriente/MG; Bom Jesus do Amparo/MG; Caeté/MG; Coronel Fabriciano/MG; Governador Valadares/MG; Ipatinga/MG; Jaguaraçu/MG; João Monlevade/MG; Naque/MG; Nova Era/MG; Nova União/MG; Periquito/MG; Sabará/MG; Santa Luzia/MG; Santana do Paraíso/MG; São Gonçalo do Rio Abaixo/MG; Timóteo/MG . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-381/MG BH - Valadadres MT Caeté/MG; João Monlevade/MG; Jaguaraçu/MG; Belo Oriente/MG; Governador Valadares/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-392/RS - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI (BRASIL - ARGENTINA) NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER MT Porto Xavier/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-392/RS - Implantação Santa Maria- Santo Ângelo MT RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-401/RR - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - BONFIM - NORMANDIA MT Bonfim/RR; Normandia/RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-402/MA - Implantação da pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança MT MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-406/RN - Construção -Viaduto do Gancho MT Natal/RN; São Gonçalo do Amarante/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-407/PE - DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO MT Acauã/PI; Afrânio/PE; Petrolina/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-407/PE e BR-428/PE - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE PETROLINA MT Petrolina/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-408/PE - Conservação, Restauração e Duplicação MT Carpina/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE; Paudalho/PE; Recife/PE; São Lourenço da Mata/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-415/BA - Contorno de Ilheús MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-416/AL - Pavimentação Colônia Leopoldina - Ibateguara MT Colônia Leopoldina/AL; Ibateguara/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-419/MS - Construção - Rio Verde do Mato Grosso - Aquidauana - Lotes 2 e 3 MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-419/MS - LOTE 4 - CONSTRUCAO RIO VERDE DE M AT O GROSSO -AQUIDAUANA MT Aquidauana/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-422/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - NOVO REPARTIMENTO - TUCURUI MT Novo Repartimento/PA; Tucuruí/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-423/PE/AL - RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO MT Águas Belas/PE; Iati/PE; Itaíba/PE; Paranatama/PE; Saloá/PE