DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100192 192 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-423/PE-DUPLICAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-232 (SAO CAETANO) - LAJEDO MT Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE; Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-424/PE - Implantação, Pavimentação e Restauração. MT Arcoverde/PE; Caetés/PE; Garanhuns/PE; Pedra/PE; Venturosa/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-425/RO - Construção da Ponte Guajará - Mirim MT Guajará-Mirim/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-425/RO - CONSTRUCAO DE PONTES (RIO ARARAS E RIO R I B E I R ÃO ) MT Guajará-Mirim/RO; Nova Mamoré/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-432/RR - Construção OAE (16 pontes) MT RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-437/CE/RN - Implantação da pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da segurança MT Governador Dix-Sept Rosado/RN; Limoeiro do Norte/CE; Quixeré/CE; Tabuleiro do Norte/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-437/RN - Implantação Entr. BR-405 - Div. RN/CE MT RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-440/MG - Construção - Travessia Urbana de Juiz de Fo r a MT Juiz de Fora/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-447/ES - Construção e Adequação - Acesso Capuaba MT Vila Velha/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-448/RS - Implantação em pista dupla do prolongamento da rodovia até o entroncamento com a ERS-240 MT Canoas/RS; Esteio/RS; Porto Alegre/RS; Sapucaia do Sul/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-469/PR - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU (ACESSO BR 277/PR À NOVA PONTE BRASIL - P A R AG U A I ) MT Foz do Iguaçu/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-470/SC - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC; Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC; Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-470/SC - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC; Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC; Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-470/SC - LOTE 3 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC; Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC; Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-470/SC - LOTE 4 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC; Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC; Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-472/RS - ADEQUAÇÃO DA PONTE SOBRE RIO IBICUÍ MT São Borja/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-476/PR - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ENTRE CURITIBA E ADRIANÓPOLIS MT Adrianópolis/PR; Bocaiúva do Sul/PR; Cerro Azul/PR; Colombo/PR; Rio Branco do Sul/PR; Tunas do Paraná/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-482/ES - Construção do Contorno de Cachoeiro do Itapemirim MT Cachoeiro de Itapemirim/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-487/PR - Construção - Serra dos Dourados - Cruzeiro do Oeste MT Cruzeiro do Oeste/PR; Maria Helena/PR; Umuarama/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-116/101/SP/RJ (Rio - São Paulo e Rio - Ubatuba) MT RJ; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-040/GO/MG entre Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG MT MG; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-040/RJ/MG Juiz de Fora/RJ - Rio de Janeiro/RJ MT MG; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-050/GO/MG (Cristalina/GO - Divisa MG/SP) MT MG; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-101/BA/ES (Entr. BA-698 (acesso a Mucuri) - Div. ES/RJ) MT BA; ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-101/RJ - Divisa RJ/ES - Ponte Rio- Niterói MT RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-116/PR/SC (Curitiba/PR - Divisa SC/RS) MT PR; SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-116/SP/PR (São Paulo/SP - Curitiba/PR) MT SP; PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-163//MT/PA (Sinop/MT - Miritituba/PA) MT PA; MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-163/MS (Div MS/PR - Div MS/MT) MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão da BR-381/MG/SP (Belo Horizonte/MG - São Paulo/SP) MT MG; SP . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão das BR-060/364/GO/MT entre Rondonópolis/MT e Rio Verde/GO MT MT; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão das BR-116/465/493/RJ/MG (Rio - Gov Valadares) MT MG; RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão das BR-153/262/GO/MG entre Hidrolândia/GO e a Divisa MG/SP, Uberaba/MG MT MG; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão das BR-364/365/GO/MG - (Jataí/GO - Uberlândia/MG) MT MG; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão das BRs-040/495/MG/RJ - Rio de Janeiro/RJ à Belo Horizonte/MG MT MG; RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessão das BRs-116/376/PR e BR-101/SC (Curitiba/PR e Florianópolis/SC) MT PR; SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária BR-040/DF/GO/MG - Brasília/DF- Juiz de Fo r a / M G MT MG; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária BR-060/153/262/DF/GO/MG - Brasília DF - Uberaba/MG MT MG; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária EcoPonte - BR-101/RJ (Ponte Rio- Niterói) MT Rio de Janeiro/RJ; Niterói/RJ