DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100193 193 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Ecosul - BRs 116/RS, 392/RS MT Pelotas/RS; Rio Grande/RS; Jaguarão/RS; Arroio Grande/RS; Predo Osório/RS; Capão do Leão/RS; Santana da Boa Vista/RS; Piratini/RS; Canguçu/RS; Morro Redondo/RS; Turuçu/RS; São Lourenço do Sul/RS; Cristal/RS; Camaquã/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Ecovias do Araguaia- BR-153/TO/GO, BR- 080/GO, BR-414/GO MT TO; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Rodovia do Aço - BR-393/RJ MT Sapucaia/RJ; Três Rios/RJ; Volta Redonda/RJ; Barra do Piraí/RJ; Vassouras/RJ; Rio das Flores/RJ; Paraíba do Sul/RJ . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Rodovia Transbrasiliana - BR-153/SP MT Ourinhos/SP; Salto Grande/SP; Ribeirão do Sul/SP; São Pedro do Turvo/SP; Campos Novos Paulista/SP; Ocauçu/SP; Vera Cruz/SP; Maríçia/SP; Guaimbê/SP; Getulina/SP; Lins/SP; Guaiçara Promissão/SP; Ubarana/SP; São José do Rio Preto/SP; Onda Verde/SP; Nova Granada/SP; Icém/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Rota do Oeste - BR-163/MT MT Acorizal/MT; Campo Verde/MT; Cuiabá/MT; Itiquira/MT; Jaciara/MT; Jangada/MT; Juscimeira/MT; Lucas do Rio Verde/MT; Nobres/MT; Nova Mutum/MT; Rondonópolis/MT; Rosário do Oeste/MT; Santo Antônio do Leverger/MT; São Pedro da Cipa/MT; Sinop/MT; Sorriso e Vera/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Via Bahia - BRs 116/324/BA e BA 526/528 MT Encruzilhada/BA; Cândido Sales/BA; Vitória da Conquista/BA; Salvador/BA; Simões Filho/BA; Candeias/BA; São Sebastião do Passé/BA; Amélia Rodrigues/BA; Santo Amaro/BA; Conceição do Jacuípe/BA; Feira de Santana/BA; Planalto/BA; Poções/BA; Boa Nova/BA; Manoel Vitorino/BA; Jequié/BA; Lafaiete Coutinho/BA; Jaguaquara/BA; Irajuba/BA; Nova Itarana/BA; Brejões/BA; Milagres/BA; Itatim/BA; Santa Terezinha/BA; Rafael Jambeiro/BA; Santo Estêvão/BA; Antônio C a r d o s o / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Via Costeira - BR-101/SC MT Palhoça/SC; Passo de Torres/SC; São Jõao do Sul/SC; Sombrio/SC; Araranguá/SC;Maracajá/SC; Criciúma/SC; Içara/SC; Sangão/SC; Jaguaruna/SC; Treze de Maio/SC; Tubarão/SC; Capivari de Baixo/SC; Pescaria Brava/SC; Laguna/SC; Imbituba/SC; Paulo Lopes/SC; Garopaba/SC . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Concessionária Via Sul - BR-101/290/448/386/RS MT Porto Alegre/RS; Canoas/RS; Esteio/RS; Cachoeirinha/RS; Gravataí/RS; Glorinha/RS; Santo Antônio da Patrulha/RS; Osório/RS; Maquiné/RS; Terra de Areia/RS; Forquilhas/RS; Três Cachoeiras/RS; Dom Pedro de Alcântara/RS; Torres/RS; Novas Santa Rita/RS; Montenegro/RS; Triunfo/RS; Tabaí/RS; Paverama/RS; Fazenda Vilanova/RS; Bom Retiro do Sul/RS; Estrela/RS; Latejado/RS; Forquetinha/RS; Marques de Souza/RS; Pouso Novo/RS; São José do Herval/RS; Fontoura Xavier/RS; Soledade/RS; Mormaço/RS; Tio Hugo/RS; Victor Graeff/RS; Santo Antônio do Planalto/RS; Carazinho/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR 030/BA (Cocos - Carinhanha) MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR-135/BA (Correntina - Jaborandi) MT Coribe/BA; Correntina/BA; Jaborandi/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR-135/BA (Cocos - Div. BA/MG) MT C o c o s / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR-242 - Castro Alves -Santo Antonio MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa MT João Pessoa/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-242 - Santo Antonio - Nazaré das Fa r i n h a s MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-304/RN - Entr. ENTR RN-120(B) - ENTR BR-226 31,4 km MT Natal/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-304/RN - Mossoró - Entr. RN-016 19,2 km MT Mossoró/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-316/PI - Monsenhor Gil - Estaca Zero MT Demerval Lobão/PI; Monsenhor Gil/PI; Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias DUPLICAÇÃO DA BR-423/PE - Lajedo - Garanhuns MT Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE; Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Eliminação de pontos críticos com implantação das Pontes Sobre o Córrego Turvão (km 213), Ribeirão dos Bagres (km 218) e Rio Preto (km 243), e respectivos encabeçamentos (segmentos não implantados) lo MT Coimbra/MG; Ervália/MG; Muriaé/MG; Rosário da Limeira/MG; São Sebastião da Vargem Alegre/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-070 ENTRE O KM 201 E 234 COM EXTENSÃO TOTAL DE 33 km MT General Carneiro/MT; Poxoréu/MT; Primavera do Leste/MT; Tesouro/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-135 ENTRE O KM 5 E 8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3 km MT São Luís/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-222 ENTRE O KM 309,25 E 315,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,5 km MT Tianguá/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-262 ENTRE O KM 237,4 E 240,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3,5 km MT Ribas do Rio Pardo/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-415 ENTRE O KM 17 E 32,3 COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,3 km MT I l h é u s / BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-463 ENTRE O KM 0 E 7,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 7,4 km - TRAVESSIA URBANA DE DOURADOS MT Dourados/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos e Projetos Rodoviários MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600 km - Lote 1 (BR-116/251/MG) MT MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600 km - Lote 2 (BR-116/BA/PE) - Feira de Santana Salgueiro MT PE; BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700 Km - NE 1 - BR-101/235/BA/SE MT SE; BA