DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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. Procedimentos especiais Assistencial

. Procedimentos realizados Assistencial

. Recomendações Assistencial

. Recuperação pós-anestésica Assistencial Resolução CFM Nº 2174 DE 14/12/2017 - Art. 6º Após a anestesia, o paciente deverá ser removido para a sala de recuperação pós- anestésica (SRPA) ou para o Centro de Terapia Intensiva (CTI), conforme o caso, sendo necessário um médico responsável para cada um dos setores (a presença de médico anestesista na SRPA . Resultados de exames Assistencial

. Resumo do atendimento emergencial Assistencial

. Risco cirúrgico Assistencial 3ª Diretriz de Avaliação Cardiovascular Perioperatória - Sociedade Brasileira de Cardiologia - Resolução CFM Nº 2174 DE 14/12/2017 - Art. 1º Determinar aos médicos anestesistas que: V - Para a prática da anestesia, deve o médico anestesista responsável avaliar e definir previamente, na forma prevista no artigo 2º, o risco do procedimento cirúrgico, o risco do paciente e as condições de segurança do ambiente cirúrgico e da sala de recuperação pós-anestésica, sendo sua incumbência certificar-se da existência das condições mínimas de segurança antes da realização do ato anestésico, comunicando qualquer irregularidade ao diretor técnico da instituição e, quando necessário, à Comissão de Ética Médica ou ao Conselho Regional de Medicina (CRM). . Solicitação de exames Assistencial

. Solicitação de parecer Assistencial

. Sumário de alta (incluindo alta por óbito) Assistencial PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA). Parecer CFM nº 36/2018 Resolução CFM nº 1.638/2002 Resolução Interministerial MEC/MS Nº 2.400 de 2 de outubro de 2007. Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM n° 2.171/2017. Brasil. Ministério da Saúde. A declaração de óbito : documento necessário e importante / Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Centro Brasileiro de Classificação de Doenças. - 3. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 38 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 978-85-334-1614-7 . Termo de consentimento livre e esclarecido Assistencial Lei 8.078/90 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018, RESOLUÇÃO CFM Nº 2.222/2018, RESOLUÇÃO CFM n° 2.226/2019 RECOMENDAÇÃO CFM Nº 1/2016 RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. . Termo de recusa (de procedimento) Assistencial RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018, RESOLUÇÃO CFM Nº 2.222/2018, RESOLUÇÃO CFM n° 2.226/2019 RESOLUÇÃO Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE 2019 . Termos, declarações e autorizações relativas à doação de órgãos Assistencial PORTARIA Nº 2.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997. DECRETO Nº 9.175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 2.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Lei 10.211/2001 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Manual de Doação e Transplantes: Informações práticas sobre todas as etapas do processo de doação de órgãos e transplante. / Organizado por Clotilde Druck Garcia. - Porto Alegre: Libretos, 2017. 220p. ; 16x23cm. (Libretos Série Universidade) Vários autores Formato e-pub (em pdf) ISBN 978-85-5549-030-9 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA SGD/MGI Nº 4.302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º, do art. 1º, da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o processo SEI-ME nº 19974.100334/2019-11, resolve: Art. 1º O Anexo II à Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, seção 1, página 122, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º As gratificações de nível superior, designadas para atividades de Transformação Digital, ficam distribuídas até a conclusão do Plano de Transformação Digital do respectivo órgão ou entidade. Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deverá ser previamente notificada para efeito de concessão das gratificações de que trata o caput. Art. 3º Fica revogada a Portaria SGD-MGI n.º 1.374, de 8 de maio de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS ANEXO Fixação dos quantitativos de Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação de que trata o § 2º do art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Órgão Central . Secretaria de Governo Digital Gratificações de nível superior Gratificações de nível intermediário Total de gratificações . 455 6 461 Órgãos Setoriais . Órgão Gratificações de nível superior Gratificações de nível superior para Transformação Digital Gratificações de nível intermediário Total de gratificações . Subsecretaria Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 1 5 2 8 . Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e . 4 2 7 13 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 0 3 2 5 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério das Cidades. 0 1 0 1 . Coordenação de Tecnologia da Informação do Ministério dos Povos Indígenas. 0 0 2 2 . Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária. 1 5 2 8 . Subsecretaria de Tecnologia e Inovação do Ministério de Minas e Energia. 0 2 4 6 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério do Turismo. 1 0 4 5 . Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da Cultura. 1 3 2 6 . Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério dos Transportes. 0 4 3 7 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 4 3 3 10 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 0 2 0 2 . Departamento de Informação e Informática do SUS do Ministério da Saúde. 1 3 1 5 . Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Defesa. 4 0 2 6 . Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 6 3 14 23 . Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego. 8 0 2 10 . Departamento de Tecnologia da Informação da Advocacia- Geral da União. 2 2 2 6 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 3 0 3 6 . Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação. 5 3 4 12 . Diretoria de Tecnologia da Informação da Controladoria- Geral da União. 0 0 1 1 . Diretoria de Tecnologia da Casa Civil da Presidência da República. 2 0 9 11 . Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação do Ministério das Comunicações. 0 2 0 2 . Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda. 0 0 1 1 . Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação da Fundação Nacional de Saúde 0 1 0 1 . Coordenação de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e Orçamento 0 2 0 2