DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 11.511.020/0001-43 Número do Processo: 25351.089926/2022-09 Expediente: 4321667/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253016/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.208.885/0001-10 Número do Processo: 25351.144822/2022-66 Expediente: 4493238/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252976/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 32.729.418/0001-20 Número do Processo: 25351.212364/2022-03 Expediente: 4508555/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252920/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA. CNPJ: 44.472.655/0001-38 Número do Processo: 25351.200165/2022-44 Expediente: 4520995/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252996/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GRAN FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME CNPJ: 04.543.652/0001-23 Número do Processo: 25351.018671/2014-81 Expediente: 4540937/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253288/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA PANDOLFI LTDA.-EPP CNPJ: 13.942.705/0001-70 Número do Processo: 25351.578733/2011-67 Expediente: 4541182/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253301/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA NEVES E ALMEIDA LTDA. ME CNPJ: 29.283.051/0001-50 Número do Processo: 25351.048768/2018-42 Expediente: 4541274/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253360/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRICHOLASH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 44.565.338/0001-66 Número do Processo: 25351.210479/2022-55 Expediente: 4539837/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253418/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRICHOLASH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 44.565.338/0001-66 Número do Processo: 25351.210479/2022-55 Expediente: 4539119/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253418/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 72.527.609/0001-24 Número do Processo: 25351.210873/2022-93 Expediente: 4542139/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253479/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA RAFAEL LTDA. CNPJ: 11.055.990/0001-81 Número do Processo: 25351.601963/2022-90 Expediente: 0006564/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253847/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AZPT MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 12.509.749/0006-52 Número do Processo: 25351.486721/2022-60 Expediente: 0009696/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253849/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA SANTA TERESA LTDA. CNPJ: 47.040.452/0001-60 Número do Processo: 25351.478595/2022-70 Expediente: 0013399/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253852/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NORTEMINAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.836.825/0001-04 Número do Processo: 25351.563301/2022-12 Expediente: 0013513/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253956/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA JMR DE VISTA ALEGRE LTDA. CNPJ: 48.546.624/0001-35 Número do Processo: 25351.599446/2022-43 Expediente: 0017358/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1253961/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOAO VITOR DENIS NERI CNPJ: 48.253.399/0001-49 Número do Processo: 25351.478586/2022-89 Expediente: 0018533/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1254011/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA. CNPJ: 01.236.358/0001-80 Número do Processo: 25351.033773/01-12 Expediente: 4522820/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1250218/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.627.461/0001-82 Número do Processo: 25351.270110/2018-15 Expediente: 4530783/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1251932/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.000.324/0001-30 Número do Processo: 25351.462324/2020-31 Expediente: 4539884/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252002/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA. CNPJ: 63.776.421/0001-29 Número do Processo: 25351.291960/2022-33 Expediente: 4667345/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252014/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAO GABRIEL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP CNPJ: 04.216.295/0001-99 Número do Processo: 25351.360951/2022-08 Expediente: 4831626/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1207975/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KARLA SOUSA RANDAL POMPEU CNPJ: 41.421.363/0001-88 Número do Processo: 25351.635242/2013-92 Expediente: 0005378/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1207988/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MACHADO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LIMITADA CNPJ: 45.120.790/0001-87 Número do Processo: 25351.473940/2022-89 Expediente: 0008376/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208370/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: POSITIVO FARMA 7 LTDA. CNPJ: 37.178.425/0001-03 Número do Processo: 25351.581759/2022-45 Expediente: 0008538/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208371/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ITAMED COMERCIO E SERVICOS PRODUTOS HOSPITALAR CNPJ: 22.189.769/0001-32 Número do Processo: 25351.463948/2022-37 Expediente: 0008561/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252266/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INOVARE FARMACIA DE ARAPONGAS LTDA. CNPJ: 39.398.396/0002-93 Número do Processo: 25351.580211/2022-88 Expediente: 0008723/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208372/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA POPULAR MENDONCA LTDA. CNPJ: 19.651.628/0005-09 Número do Processo: 25351.576698/2022-02 Expediente: 0009374/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208436/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.