DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: FARMA NORTE CNPJ: 47.401.028/0001-02 Número do Processo: 25351.572189/2022-01 Expediente: 0009477/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208471/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHARMACIA SANTA CLARA LTDA. CNPJ: 03.136.987/0001-64 Número do Processo: 25351.028905/2014-07 Expediente: 0009811/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208482/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JESSIKA NUNES DA SILVA VIEIRA LTDA. CNPJ: 45.666.205/0001-49 Número do Processo: 25351.486777/2022-14 Expediente: 0009858/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208486/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA MAIS VALE CORREIA PINTO LTDA. CNPJ: 18.514.962/0001-24 Número do Processo: 25351.462334/2013-47 Expediente: 0009877/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208495/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RTL FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 47.014.692/0001-90 Número do Processo: 25351.452454/2022-27 Expediente: 0012866/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208501/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA EXPRESS SAUDE LTDA. CNPJ: 48.513.817/0001-90 Número do Processo: 25351.579220/2022-26 Expediente: 0012872/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208506/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRAIANA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 82.858.903/0004-15 Número do Processo: 25351.671705/2019-75 Expediente: 0013016/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252342/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIAS IAB LTDA. CNPJ: 46.804.903/0001-26 Número do Processo: 25351.591466/2022-76 Expediente: 0013519/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208509/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA E DROGARIA CAFELANDIA LTDA. CNPJ: 36.261.033/0002-13 Número do Processo: 25351.591490/2022-13 Expediente: 0013632/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208515/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA VIVAZ LTDA. ME CNPJ: 05.029.300/0001-17 Número do Processo: 25351.004198/2003-01 Expediente: 0013675/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208597/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 45.174.047/0001-00 Número do Processo: 25351.471483/2022-98 Expediente: 0014136/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208430/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIO FARMACEUTICO DUTRA CRUZ LTDA. CNPJ: 48.466.553/0001-60 Número do Processo: 25351.581754/2022-12 Expediente: 0014269/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208593/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL FARMA EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E FARMACEUTICOS LTDA. ME CNPJ: 48.172.737/0001-18 Número do Processo: 25351.574580/2022-31 Expediente: 0014495/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208595/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMARCELOS DROGARIAS LTDA. CNPJ: 47.999.463/0001-72 Número do Processo: 25351.576722/2022-03 Expediente: 0016532/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208618/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GUINA FARMA LTDA. CNPJ: 47.549.866/0001-10 Número do Processo: 25351.601961/2022-09 Expediente: 0017644/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1208623/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTAL TEETH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.943.626/0001-70 Número do Processo: 25351.485547/2022-38 Expediente: 0017669/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252417/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA MAIS VALE CORREIA PINTO LTDA. CNPJ: 18.514.962/0001-24 Número do Processo: 25351.462334/2013-47 Expediente: 0018344/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259945/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 07.196.444/0001-93 Número do Processo: 25351.098006/2005-72 Expediente: 4513625/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1207562/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DO NABIL TRINDADE LTDA. CNPJ: 47.194.685/0001-18 Número do Processo: 25351.333409/2022-74 Expediente: 0008604/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1207721/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOVA PHORMULA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. - ME CNPJ: 08.474.319/0001-60 Número do Processo: 25351.049895/2008-97 Expediente: 0018581/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1207723/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOVA PHORMULA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. - ME CNPJ: 08.474.319/0001-60 Número do Processo: 25351.015036/2014-42 Expediente: 0018582/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1207831/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BRASIL MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 19.624.780/0001-79 Número do Processo: 25351.731734/2014-99 Expediente: 0023549/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271084/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CHROME TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA . CNPJ: 22.208.295/0001-29 Número do Processo: 25351.163791/2016-72 Expediente: 0025633/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271130/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CIRURGICA RIOPRETANA LTDA. ME CNPJ: 03.608.026/0001-05 Número do Processo: 25351.549109/2011-01 Expediente: 0065057/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1273899/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: T R DE AGUIAR TAVARES CNPJ: 41.085.483/0001-51 Número do Processo: 25351.587938/2022-96 Expediente: 0018918/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271110/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA POLI FARMA LTDA. CNPJ: 48.495.934/0001-78 Número do Processo: 25351.578240/2022-80 Expediente: 0022228/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271113/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HD TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 17.599.916/0001-02 Número do Processo: 25351.511954/2022-16 Expediente: 0035896/23-0