DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: A R MELO NETO CNPJ: 47.044.602/0001-04 Número do Processo: 25351.578329/2022-46 Expediente: 0056071/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271121/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA PRECO BAIXO LTDA. CNPJ: 47.768.525/0001-35 Número do Processo: 25351.591487/2022-91 Expediente: 0056386/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271124/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALBUQUERQUE E HOLTZ DROGARIA LTDA. CNPJ: 48.021.370/0001-31 Número do Processo: 25351.581764/2022-58 Expediente: 0061079/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271127/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOING & DACOREGIO LTDA. CNPJ: 05.591.782/0002-85 Número do Processo: 25351.591522/2022-72 Expediente: 0021267/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271178/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RODRIGUES E MOREIRA LTDA. CNPJ: 47.732.421/0001-70 Número do Processo: 25351.581756/2022-10 Expediente: 0021518/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271181/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.215.967/0001-77 Número do Processo: 25351.594200/2022-85 Expediente: 0021788/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271184/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COLOMED MEDICAMENTOS E APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .ME CNPJ: 11.225.710/0001-36 Número do Processo: 25351.488517/2022-83 Expediente: 0022516/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1273942/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA AMA LTDA. CNPJ: 48.183.900/0001-48 Número do Processo: 25351.599439/2022-41 Expediente: 0022571/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271186/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D.J.L. DROGARIA LTDA. ME CNPJ: 04.335.623/0001-76 Número do Processo: 25351.001175/2003-36 Expediente: 0025839/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271194/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA BEM QUERER LTDA. CNPJ: 63.267.504/0001-92 Número do Processo: 25351.384127/2014-25 Expediente: 0025984/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271219/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DONATUS FARMA LTDA. CNPJ: 47.301.517/0001-84 Número do Processo: 25351.587892/2022-13 Expediente: 0026431/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271235/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOSETTI & ARANTES LTDA. CNPJ: 30.096.901/0001-90 Número do Processo: 25351.230849/2018-94 Expediente: 0026827/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271307/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A. CNPJ: 66.715.459/0005-03 Número do Processo: 25351.347749/2020-11 Expediente: 0029621/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1273957/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MATEUS CORDINA LTDA. - ME CNPJ: 25.024.569/0001-18 Número do Processo: 25351.241052/2016-51 Expediente: 0030601/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271313/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FERNANDES MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.498.408/0001-73 Número do Processo: 25351.592700/2022-82 Expediente: 0036063/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271338/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.A.I FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 42.561.853/0001-42 Número do Processo: 25351.520498/2022-97 Expediente: 0036711/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271326/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA TIRADENTES E FONSECA DE CALHEIROS LTDA. CNPJ: 41.719.368/0001-91 Número do Processo: 25351.572175/2022-89 Expediente: 0038958/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271332/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRANS BETEL TRANSPORTE E COMERCIO DE PALETES LTDA. CNPJ: 33.743.670/0001-57 Número do Processo: 25351.419185/2022-97 Expediente: 0039165/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1273966/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D&R EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 41.094.500/0001-17 Número do Processo: 25351.575643/2022-77 Expediente: 0040082/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1273969/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 43.270.984/0001-33 Número do Processo: 25351.483188/2022-84 Expediente: 0040474/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1273974/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA LELE LTDA. CNPJ: 22.894.271/0001-70 Número do Processo: 25351.587987/2022-29 Expediente: 0041030/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271334/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SUPER DESCONTAO LTDA. CNPJ: 46.296.598/0001-09 Número do Processo: 25351.572177/2022-78 Expediente: 0042040/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271370/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA DO DALTON LTDA. CNPJ: 45.598.948/0001-29 Número do Processo: 25351.567623/2022-22 Expediente: 0043085/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271401/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M E M DA SILVA - ME CNPJ: 27.354.524/0001-37 Número do Processo: 25351.572183/2022-25 Expediente: 0049963/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271410/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SILVANA BARATELLA FERNANDES & CIA LTDA. ME CNPJ: 12.564.855/0001-24 Número do Processo: 25351.153982/2011-43 Expediente: 0052652/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271531/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOSSAFARMA RIBEIRA LTDA. CNPJ: 41.663.211/0001-91 Número do Processo: 25351.576716/2022-48 Expediente: 0055377/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271535/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: T A DE LIMA FARMACIA CNPJ: 38.155.278/0001-00 Número do Processo: 25351.486784/2022-16 Expediente: 0056174/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271542/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M. IRISLANE DE AZEVEDO RIPARDO CNPJ: 37.199.738/0001-30