DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: FARMACIAS PRECO POPULAR LTDA. - EPP CNPJ: 14.853.675/0008-64 Número do Processo: 25351.807378/2018-15 Expediente: 0059365/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271551/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GRUPO ESPIRITA ALVORADA CNPJ: 25.694.534/0001-96 Número do Processo: 25351.591458/2022-20 Expediente: 0059366/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271577/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.094.406/0001-02 Número do Processo: 25759.147167/2013-21 Expediente: 0060157/23-2 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1274019/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA TRÊS CORAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.537.658/0001-75 Número do Processo: 25351.572181/2022-36 Expediente: 0061111/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271581/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BELLA FARMA LTDA. CNPJ: 20.634.988/0001-58 Número do Processo: 25351.601975/2022-14 Expediente: 0062759/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271585/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DK COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 46.650.964/0001-86 Número do Processo: 25351.312757/2022-16 Expediente: 0063148/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271588/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA BR PAULISTA LTDA. CNPJ: 46.436.241/0001-89 Número do Processo: 25351.576713/2022-12 Expediente: 0064813/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271592/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA CNPJ: 46.985.423/0001-09 Número do Processo: 25351.587996/2022-10 Expediente: 0065580/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271655/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 36.938.221/0001-52 Número do Processo: 25351.553245/2022-08 Expediente: 0065736/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1274086/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 36.938.221/0001-52 Número do Processo: 25351.553182/2022-81 Expediente: 0065737/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1274102/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 36.938.221/0001-52 Número do Processo: 25351.552844/2022-04 Expediente: 0065738/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1274091/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.624.031/0001-38 Número do Processo: 25351.605393/2022-15 Expediente: 0065834/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1274154/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ARP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 11.461.096/0003-73 Número do Processo: 25351.561915/2022-51 Expediente: 0069423/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1274183/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA JUNIOR CNPJ: 47.480.060/0001-12 Número do Processo: 25351.623403/2022-96 Expediente: 0034840/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271659/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PROWIN COMPANY CNPJ: 31.794.188/0001-10 Número do Processo: 25351.110362/2022-72 Expediente: 0094674/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300052/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GENIDALVA MARIA MOREIRA DE MATOS CNPJ: 26.394.397/0001-37 Número do Processo: 25351.163661/2022-18 Expediente: 0102993/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300054/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GAT LOGISTICA LTDA. CNPJ: 08.165.642/0001-52 Número do Processo: 25351.116025/2008-31 Expediente: 0136727/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311439/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA RT CHAVES LTDA. CNPJ: 40.777.298/0001-65 Número do Processo: 25351.639722/2021-32 Expediente: 0165591/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300098/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA FARMALU MEDIANEIRA LTDA. CNPJ: 07.693.896/0001-80 Número do Processo: 25351.372522/2009-06 Expediente: 0192675/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300108/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA AVENIDA DE ITAPIRA LTDA. - EPP CNPJ: 58.644.923/0001-66 Número do Processo: 25351.160879/2013-70 Expediente: 0202359/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311513/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA AVENIDA DE ITAPIRA LTDA. - EPP CNPJ: 58.644.923/0001-66 Número do Processo: 25351.170089/2014-25 Expediente: 0203172/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311523/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ: 43.829.137/0001-66 Número do Processo: 25351.583983/2022-71 Expediente: 0215204/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300113/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REDE SUL DE FARMACIAS CNPJ: 08.744.225/0006-79 Número do Processo: 25351.284812/2019-67 Expediente: 0239494/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300138/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COUTINHO LTDA. CNPJ: 37.095.164/0001-50 Número do Processo: 25351.637088/2022-84 Expediente: 0073318/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300148/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: THE CLASS PRODUTOS DE BELEZA CNPJ: 26.129.653/0001-69 Número do Processo: 25351.644013/2022-50 Expediente: 0110306/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300164/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GAFOR S.A. CNPJ: 61.288.940/0003-84 Número do Processo: 25351.370404/2022-22 Expediente: 0115644/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311659/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA BARRETO FARMA P. P. LTDA. CNPJ: 47.683.846/0001-37 Número do Processo: 25351.004675/2023-73 Expediente: 0115827/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300191/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALFAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA .