DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 48.528.788/0001-30 Número do Processo: 25351.672641/2022-25 Expediente: 0121299/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300318/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SEDA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.373.576/0001-09 Número do Processo: 25351.612151/2022-70 Expediente: 0133510/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300325/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L.A. DA SILVA FREITAS DROGARIA CNPJ: 47.172.269/0001-19 Número do Processo: 25351.671746/2022-67 Expediente: 0137351/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300332/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA FARMABELL LTDA. CNPJ: 45.451.793/0001-01 Número do Processo: 25351.007541/2023-12 Expediente: 0149040/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300337/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A. M. PALUGAN LTDA. CNPJ: 48.122.660/0001-71 Número do Processo: 25351.465146/2022-61 Expediente: 0194052/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300416/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAYARA DA SILVA CRISANTO LEÃO CNPJ: 49.138.955/0001-07 Número do Processo: 25351.051040/2023-65 Expediente: 0224625/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300470/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MOREIRA & XAVIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA . CNPJ: 45.586.275/0001-97 Número do Processo: 25351.631353/2022-11 Expediente: 0233311/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300473/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELLEN MORAES DE FARIAS LTDA. CNPJ: 30.375.172/0002-91 Número do Processo: 25351.391565/2022-50 Expediente: 0069532/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300578/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOVA DROGARIA ECONOMAIS LTDA. CNPJ: 48.428.520/0001-26 Número do Processo: 25351.651956/2022-39 Expediente: 0069840/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300592/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.DA SILVA DELMONDES CNPJ: 40.517.979/0001-94 Número do Processo: 25351.637162/2022-62 Expediente: 0070037/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300606/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KEOLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 55.922.629/0002-61 Número do Processo: 25351.581848/2022-91 Expediente: 0070330/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300636/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA IDEAL 3R LTDA. CNPJ: 48.401.373/0001-09 Número do Processo: 25351.637191/2022-24 Expediente: 0070929/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300666/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. CNPJ: 06.872.949/0001-68 Número do Processo: 25351.575466/2022-29 Expediente: 0078558/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1310811/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. CNPJ: 06.872.949/0001-68 Número do Processo: 25351.575466/2022-29 Expediente: 0078563/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1310830/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PETITICO FARMÁCIA MAGISTRAL VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 43.388.698/0001-77 Número do Processo: 25351.652149/2022-33 Expediente: 0081988/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300673/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMARILDO DEZEN & CIA LTDA. EPP CNPJ: 58.516.741/0001-00 Número do Processo: 25351.599390/2022-27 Expediente: 0082364/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300682/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J D DOS SANTOS PEREIRA CNPJ: 12.999.340/0002-38 Número do Processo: 25351.388481/2022-39 Expediente: 0082797/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300720/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIAS FARMIX LTDA. CNPJ: 45.437.244/0001-74 Número do Processo: 25351.599451/2022-56 Expediente: 0087111/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300727/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REDE POUPE FARMA LTDA. CNPJ: 10.335.402/0002-81 Número do Processo: 25351.388307/2014-86 Expediente: 0087190/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300500/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VIAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 10.372.634/0001-29 Número do Processo: 25351.488745/2022-53 Expediente: 0087446/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1310838/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA ITAPEMIRIM LTDA. ME CNPJ: 19.526.317/0001-94 Número do Processo: 25351.505045/2017-73 Expediente: 0087508/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311530/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ: 89.774.160/0080-03 Número do Processo: 25351.330341/2020-18 Expediente: 0087590/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300778/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PPJ DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 39.153.777/0001-21 Número do Processo: 25351.583421/2022-28 Expediente: 0087594/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311025/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E DISTRIBUIDORA BEM MAIS LTDA. CNPJ: 48.549.591/0001-87 Número do Processo: 25351.667015/2022-17 Expediente: 0088112/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300780/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PROGRESSO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 29.111.799/0001-75 Número do Processo: 25351.424003/2021-19 Expediente: 0088362/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300789/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FORMULA BICHOS MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 21.399.411/0002-52 Número do Processo: 25351.637128/2022-98 Expediente: 0091594/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300798/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CLAUDINEI PEIXE DROGARIAS LTDA. CNPJ: 36.259.468/0001-42 Número do Processo: 25351.683575/2020-57 Expediente: 0101304/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1300859/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S.M - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.