DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 40.464.339/0001-63 Número do Processo: 25351.651966/2022-74 Expediente: 0110462/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1310496/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TERAPEUTICA SINGULAR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 29.493.791/0002-00 Número do Processo: 25351.637199/2022-91 Expediente: 0111148/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1310497/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA. CNPJ: 20.209.036/0004-30 Número do Processo: 25351.612135/2022-87 Expediente: 0114756/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311033/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA. CNPJ: 20.209.036/0004-30 Número do Processo: 25351.612205/2022-05 Expediente: 0114921/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311050/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: USO INDICADO LABORATÓRIO FARMACOTÉCNICO LTDA. CNPJ: 93.600.377/0001-62 Número do Processo: 25351.208341/2002-42 Expediente: 0115987/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1310502/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA CARVALHO PASSOS LTDA. CNPJ: 24.029.308/0001-28 Número do Processo: 25351.224492/2002-48 Expediente: 0116172/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1334934/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PROLAB AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 07.021.658/0001-29 Número do Processo: 25351.429974/2021-55 Expediente: 0162645/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1317226/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA JJ LTDA. CNPJ: 48.656.933/0001-68 Número do Processo: 25351.625258/2022-88 Expediente: 0046216/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1353267/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NEIVA BARRETO DE CARVALHO CNPJ: 45.408.217/0001-73 Número do Processo: 25351.637101/2022-03 Expediente: 0127588/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1334962/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOTICA DE ROSSI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.847.298/0004-85 Número do Processo: 25351.673093/2022-51 Expediente: 0136681/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1334989/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AWADALLAH RAMIRES FARMACIA LTDA. CNPJ: 03.318.604/0002-50 Número do Processo: 25351.637126/2022-07 Expediente: 0137663/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335012/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BOM JESUS COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 47.695.409/0001-33 Número do Processo: 25351.391590/2022-33 Expediente: 0138273/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335026/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HIPER FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.971.271/0001-09 Número do Processo: 25351.388485/2022-17 Expediente: 0142777/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335045/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KAREN LANE FERNANDES FONSECA ME CNPJ: 33.649.974/0001-50 Número do Processo: 25351.325470/2019-42 Expediente: 0142815/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335048/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J. M. M. SIMAS FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 46.996.972/0001-89 Número do Processo: 25351.011699/2023-89 Expediente: 0143065/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335055/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGUAS CLARAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.516.563/0001-14 Número do Processo: 25351.388477/2022-71 Expediente: 0143083/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335078/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMDJ EMPREENMENTOS LTDA. CNPJ: 46.836.179/0001-12 Número do Processo: 25351.005062/2023-53 Expediente: 0158814/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335080/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMAGAUDIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 48.251.597/0001-73 Número do Processo: 25351.630565/2022-81 Expediente: 0159254/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335095/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LA CIELA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 23.819.492/0001-47 Número do Processo: 25351.072905/2016-06 Expediente: 0160266/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335216/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEIRIELLY DANTAS DOS SANTOS COSTA LTDA. CNPJ: 47.639.363/0001-35 Número do Processo: 25351.651964/2022-85 Expediente: 0162135/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335222/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LA CIELA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 23.819.492/0001-47 Número do Processo: 25351.072905/2016-06 Expediente: 0162966/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335247/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA RUMOFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP CNPJ: 24.297.126/0002-19 Número do Processo: 25351.637153/2022-71 Expediente: 0171128/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335251/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FAMILIA BRASIL LTDA. CNPJ: 45.122.854/0001-89 Número do Processo: 25351.651962/2022-96 Expediente: 0174479/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335284/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M DE L DA CONCEICAO FARMACIA CNPJ: 48.316.527/0001-56 Número do Processo: 25351.651969/2022-16 Expediente: 0180291/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335296/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A R DA COSTA DANTAS CNPJ: 46.200.890/0001-86 Número do Processo: 25351.011709/2023-86 Expediente: 0181029/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335306/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REDE LUVE FARMACIA -LTDA. CNPJ: 48.041.436/0001-55 Número do Processo: 25351.651971/2022-87 Expediente: 0186077/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1335267/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JJM DA ROCHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ: 43.387.722/0001-53 Número do Processo: 25351.572318/2022-52 Expediente: 0186059/23-0 Área de origem: COAFE