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Diário Oficial da União · 21/12/2023 · pág. 332

DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100332 332 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 103.476 . At i v i d a d e s . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 103.476 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 103.476 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 103.476 . TOTAL - FISCAL 103.476 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 103.476 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.702.815 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.702.815 . 0031 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.702.815 . S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.702.815 . TOTAL - FISCAL 0 . TOTAL - SEGURIDADE 1.702.815 . TOTAL - GERAL 1.702.815 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 25.100.000 . At i v i d a d e s . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 11.514.554 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 11.514.554 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 11.514.554 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.585.446 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.585.446 . S 1 - P ES 1 90 0 1000 13.585.446 . TOTAL - FISCAL 11.514.554 . TOTAL - SEGURIDADE 13.585.446 . TOTAL - GERAL 25.100.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 67.367 . At i v i d a d e s . 0031 20HP Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento 03 128 67.367 . 0031 20HP 0001 Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional 03 128 67.367 . F 3-ODC 2 90 0 1000 47.367 . F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 . TOTAL - FISCAL 67.367 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 67.367 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 30.200.000 . At i v i d a d e s . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 1.166.922 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 1.166.922 . S 3-ODC 1 90 0 1000 1.166.922 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Fe d e r a l 03 062 29.033.078 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 29.033.078 . F 3-ODC 2 90 0 1000 10.898.920 . F 4-INV 2 90 0 1000 18.134.158 . TOTAL - FISCAL 29.033.078 . TOTAL - SEGURIDADE 1.166.922 . TOTAL - GERAL 30.200.000 .