DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOEL KRÜGER Presidente do Conselho DECISÃO PLENÁRIA Nº 2.132, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 13 de dezembro de 2023, apreciando a Deliberação nº 356/2023-CCSS, que trata da Proposta Orçamentária do CREA- RJ para o exercício de 2024, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2024, no valor total de R$ 106.530.000,00 (cento e seis milhões, quinhentos e trinta mil reais); Processo Sei nº 00.005945/2023-12, conforme demonstrado abaixo: - Receitas correntes R$ 106.530.000,00, R. de Capital R$ 0,00; totalizando em R$ 106.530.000,00. - Despesas correntes R$ 105.698.000,00, D. de Capital R$ 832.000,00; totalizando em R$ 106.530.000,00. JOEL KRÜGER Presidente do Conselho DECISÃO PLENÁRIA Nº 2.134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 13 de dezembro de 2023, apreciando a Deliberação nº 358/2023-CCSS, que trata da Proposta Orçamentária do CREA-TO para o exercício de 2024, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2024, no valor total de R$ 17.800.000,00 (dezessete milhões e oitocentos mil reais); Processo Sei nº 00.005988/2023-06, conforme demonstrado abaixo: - Receitas correntes R$ 14.562.000,00, R. de Capital R$ 3.238.000,00; totalizando em R$ 17.800.000,00. - Despesas correntes R$ 15.441.500,00, D. de Capital R$ 2.358.500,00; totalizando em R$ 17.800.000,00. JOEL KRÜGER Presidente do Conselho DECISÃO PLENÁRIA Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 13 de dezembro de 2023, apreciando a Deliberação nº 359/2023-CCSS, que trata da Proposta Orçamentária do CREA- PR para o exercício de 2024, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2024, no valor total de R$ 132.532.500,00 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Processo Sei nº 00.005658/2023-11, conforme demonstrado abaixo: - Receitas correntes R$ 131.282.500,00, R. de Capital R$ 1.250.000,00; totalizando em R$ 132.532.500,00. - Despesas correntes R$ 125.707.500,00, D. de Capital R$ 6.825.000,00; totalizando em R$ 132.532.500,00. JOEL KRÜGER Presidente do Conselho DECISÃO PLENÁRIA Nº 2.140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 13 de dezembro de 2023, apreciando a Deliberação nº 380/2023-CCSS, que trata da Proposta Orçamentária do CREA- RR para o exercício de 2024, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2024, no valor total de R$ 5.967.047,07 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quarenta e sete reais e sete centavos); Processo Sei nº 00.005983/2023-75, conforme demonstrado abaixo: - Receitas correntes R$ 4.474.782,14, R. de Capital R$ 1.492.264,93; totalizando em R$ 5.967.047,07. - Despesas correntes R$ 5.085.949,80, D. de Capital R$ 881.097,27; totalizando em R$ 5.967.047,07. JOEL KRÜGER Presidente do Conselho DECISÃO PLENÁRIA Nº 2.141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 13 de dezembro de 2023, apreciando a Deliberação nº 361/2023-CCSS, que trata da Proposta Orçamentária da MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA para o exercício de 2024, considerando a Resolução nº 1.037/11, decidiu aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2024, no valor total de R$ 733.561.323,00 (setecentos e trinta e três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e três reais); Processo Sei nº 05966/2023-38, conforme demonstrado abaixo: - Receitas operacionais R$ 408.334.417,00, Receitas não operacionais R$ 325.226.906,00; totalizando em R$ 733.561.323,00. - Despesas operacionais R$ 463.325.751,00, Despesas não operacionais R$ 238.304.138,00 e Reservas técnicas R$ 31.931.434,00; totalizando em R$ 733.561.323,00. JOEL KRÜGER Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA RESOLUÇÃO Nº 758, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas no Exercício de 2023 pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições legais, considerando sua receita pública, resolve: Art. 1º - APROVAR as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia no exercício de 2023 que alteraram o Orçamento Programa inicialmente proposto, conforme quadro abaixo. . REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CRF's- EXERCÍCIO DE 2023 . CRF Grupo de contas Orçamento Inicial 1ª Reformulação 2ª Reformulação 3ª Reformulação 4ª Reformulação Orçamento Final . AL RECEITAS CORRENTES 3.719.532,00 532.378,82 4.251.910,82 . RECEITAS DE CAPITAL 701.658,10 - 51.658,10 650.000,00 . T OT A L 4.421.190,10 480.720,72 4.901.910,82 . DESPESAS CORRENTES 4.038.190,10 58.720,72 4.096.910,82 . DESPESAS DE CAPITAL 383.000,00 422.000,00 805.000,00 . T OT A L 4.421.190,10 480.720,72 4.901.910,82 . BA RECEITAS CORRENTES 20.375.200,00 700.000,00 400.000,00 21.075.200,00 . RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 300.000,00 . T OT A L 20.675.200,00 700.000,00 400.000,00 21.775.200,00 . DESPESAS CORRENTES 19.744.200,00 700.000,00 400.000,00 20.844.200,00 . DESPESAS DE CAPITAL 931.000,00 931.000,00 . T OT A L 20.675.200,00 700.000,00 400.000,00 21.775.200,00 . ES RECEITAS CORRENTES 11.000.000,00 - 11.000.000,00 . RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00 489.000,00 989.000,00 . T OT A L 11.500.000,00 489.000,00 - 11.989.000,00 . DESPESAS CORRENTES 10.980.000,00 - 4.000,00 - 10.976.000,00 . DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 493.000,00 1.013.000,00 . T OT A L 11.500.000,00 489.000,00 - 11.989.000,00 . GO RECEITAS CORRENTES 15.312.300,00 - 15.312.300,00 . RECEITAS DE CAPITAL 1.600.000,00 1.600.000,00 . T OT A L 15.312.300,00 1.600.000,00 - 16.912.300,00 . DESPESAS CORRENTES 14.937.300,00 1.500.000,00 - 16.437.300,00 . DESPESAS DE CAPITAL 375.000,00 100.000,00 475.000,00 . T OT A L 15.312.300,00 1.600.000,00 - 16.912.300,00 . MT RECEITAS CORRENTES 6.302.000,00 - 577.377,39 5.724.622,61 . RECEITAS DE CAPITAL 539.000,00 922.377,39 1.461.377,39 . T OT A L 6.841.000,00 345.000,00 7.186.000,00 . DESPESAS CORRENTES 6.119.842,00 132.924,61 6.252.766,61 . DESPESAS DE CAPITAL 721.158,00 212.075,39 933.233,39 . T OT A L 6.841.000,00 345.000,00 7.186.000,00 . MG RECEITAS CORRENTES 32.638.300,00 4.467.683,00 37.105.983,00 . RECEITAS DE CAPITAL 821.700,00 821.700,00 . T OT A L 33.460.000,00 4.467.683,00 37.927.683,00 . DESPESAS CORRENTES 32.248.300,00 4.467.683,00 36.715.983,00 . DESPESAS DE CAPITAL 1.211.700,00 1.211.700,00 . T OT A L 33.460.000,00 4.467.683,00 37.927.683,00 . PE RECEITAS CORRENTES 13.414.130,03 1.980.535,39 15.394.665,42 . RECEITAS DE CAPITAL 760.000,00 760.000,00 . T OT A L 14.174.130,03 1.980.535,39 16.154.665,42 . DESPESAS CORRENTES 13.621.630,03 1.330.535,39 14.952.165,42 . DESPESAS DE CAPITAL 552.500,00 650.000,00 1.202.500,00 . T OT A L 14.174.130,03 1.980.535,39 16.154.665,42 . PR RECEITAS CORRENTES 19.799.840,00 240.000,00 20.039.840,00 . RECEITAS DE CAPITAL 80.000,00 600.000,00 680.000,00 . T OT A L 19.879.840,00 840.000,00 20.719.840,00 . DESPESAS CORRENTES 19.506.440,00 - 19.506.440,00 . DESPESAS DE CAPITAL 373.400,00 840.000,00 1.213.400,00 . T OT A L 19.879.840,00 840.000,00 20.719.840,00