DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 9.530.000,00 Despesa Total R$ 9.530.000,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.045.000,00 . Orçamento Bruto R$ 11.575.000,00 II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 6.956.427,00 Despesa Corrente R$ 6.756.430,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 199.997,00 . Receita Total R$ 6.956.427,00 Despesa Total R$ 6.956.427,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.183.463,00 . Orçamento Bruto R$ 10.139.890,00 III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 12.800.303,11 Despesa Corrente R$ 12.437.248,18 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 363.054,93 . Receita Total R$ 12.800.303,11 Despesa Total R$ 12.800.303,11 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 608.901,74 . Orçamento Bruto R$ 13.409.204,85 IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 29.805.029,12 Despesa Corrente R$ 29.805.029,12 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 29.805.029,12 Despesa Total R$ 29.805.029,12 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.840.000,00 . Orçamento Bruto R$ 32.645.029,12 V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 22.866.667,00 Despesa Corrente R$ 22.866.667,00 . Receita de Capital R$ 5.069.257,00 Despesa de Capital R$ 5.069.257,00 . Receita Total R$ 27.935.924,00 Despesa Total R$ 27.935.924,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.170.000,00 . Orçamento Bruto R$ 31.105.924,00 VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 70.938.216,99 Despesa Corrente R$ 68.438.216,99 . Receita de Capital R$ 2.220.000,00 Despesa de Capital R$ 4.720.000,00 . Receita Total R$ 73.158.216,99 Despesa Total R$ 73.158.216,99 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 18.056.353,00 . Orçamento Bruto R$ 91.214.569,99 VII- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 18.969.388,00 Despesa Corrente R$ 18.874.388,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 95.000,00 . Receita Total R$ 18.969.388,00 Despesa Total R$ 18.969.388,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 1.100.000,00 . Orçamento Bruto R$ 20.069.388,00 VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 14.805.019,00 Despesa Corrente R$ 14.627.569,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 177.450,00 . Receita Total R$ 14.805.019,00 Despesa Total R$ 14.805.019,00 . Orçamento Bruto R$ 14.805.019,00 IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 9.459.199,00 Despesa Corrente R$ 7.764.199,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.695.000,00 . Receita Total R$ 9.459.199,00 Despesa Total R$ 9.459.199,00 . Orçamento Bruto R$ 9.459.199,00 X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 4.047.009,81 Despesa Corrente R$ 3.948.509,81 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 98.500,00 . Receita Total R$ 4.047.009,81 Despesa Total R$ 4.047.009,81 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 1.500.000,00 . Orçamento Bruto R$ 5.547.009,81 VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 7.304.596,14 Despesa Corrente R$ 7.304.596,14 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 7.304.596,14 Despesa Total R$ 7.304.596,14 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 165.000,00 . Orçamento Bruto R$ 7.469.596,14 XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 9.500.294,00 Despesa Corrente R$ 9.125.799,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 374.495,00 . Receita Total R$ 9.500.294,00 Despesa Total R$ 9.500.294,00 . Orçamento Bruto R$ 9.500.294,00 XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.334.203,25 Despesa Corrente R$ 2.854.203,25 . Receita de Capital R$ 150.000,00 Despesa de Capital R$ 630.000,00 . Receita Total R$ 3.484.203,25 Despesa Total R$ 3.484.203,25 . Orçamento Bruto R$ 3.484.203,25 XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.105.944,51 Despesa Corrente R$ 2.885.000,00 . Receita de Capital R$ 1.794.055,49 Despesa de Capital R$ 2.015.000,00 . Receita Total R$ 4.900.000,00 Despesa Total R$ 4.900.000,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.100.000,00 . Orçamento Bruto R$ 7.000.000,00 XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 2.600.000,00 Despesa Corrente R$ 2.595.000,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 5.000,00 . Receita Total R$ 2.600.000,00 Despesa Total R$ 2.600.000,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 100.000,00 . Orçamento Bruto R$ 2.700.000,00 XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 4.661.496,00 Despesa Corrente R$ 4.540.078,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 121.418,00 . Receita Total R$ 4.661.496,00 Despesa Total R$ 4.661.496,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 266.416,00 . Orçamento Bruto R$ 4.927.912,00 XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.111.612,00 Despesa Corrente R$ 2.973.222,42 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 138.389,58 . Receita Total R$ 3.111.612,00 Despesa Total R$ 3.111.612,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 400.000,00 . Orçamento Bruto R$ 3.511.612,00 XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 4.339.238,00 Despesa Corrente R$ 4.303.238,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 36.000,00 . Receita Total R$ 4.339.238,00 Despesa Total R$ 4.339.238,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.000.000,00 . Orçamento Bruto R$ 7.339.238,00 XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 2.668.748,05 Despesa Corrente R$ 2.483.748,05 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 185.000,00 . Receita Total R$ 2.668.748,05 Despesa Total R$ 2.668.748,05 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 650.000,00 . Orçamento Bruto R$ 3.318.748,05 XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.953.896,00 Despesa Corrente R$ 3.575.396,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 378.500,00 . Receita Total R$ 3.953.896,00 Despesa Total R$ 3.953.896,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.000.000,00 . Orçamento Bruto R$ 5.953.896,00 XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 5.075.842,66 Despesa Corrente R$ 2.905.942,66 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 2.169.900,00 . Receita Total R$ 5.075.842,66 Despesa Total R$ 5.075.842,66 . Orçamento Bruto R$ 5.075.842,66 XXII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.884.770,00 Despesa Corrente R$ 3.779.770,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 105.000,00 . Receita Total R$ 3.884.770,00 Despesa Total R$ 3.884.770,00 . Orçamento Bruto R$ 3.884.770,00 XXIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.128.332,04 Despesa Corrente R$ 1.585.332,04 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.543.000,00 . Receita Total R$ 3.128.332,04 Despesa Total R$ 3.128.332,04 . Orçamento Bruto R$ 3.128.332,04 XXIV- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 2.967.145,00 Despesa Corrente R$ 2.967.145,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 2.967.145,00 Despesa Total R$ 2.967.145,00 . Orçamento Bruto R$ 2.967.145,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 27, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui os valores das anuidades para o exercício de 2024 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral; CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 13/2023 a qual institui os valores máximos das anuidades para o exercício de 2024; CONSIDERANDO a decisão da Assembleia Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 25 de novembro de 2023; resolve: Art. 1º Instituir os valores para as anuidades de 2024 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região, na forma que estabelece a presente Resolução. Art. 2º O valor da anuidade do exercício de 2024, para pessoas físicas, será de R$ 625,45 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Parágrafo único. Desconto de 15% (quinze por cento), para demais inscritas(os), nos pagamentos em cota única até 31 de janeiro de 2024. Art. 3º O valor da anuidade do exercício de 2024, conforme capital social, para pessoas jurídicas, será de: I - até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 756,34 (setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos); II - acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): R$ 1.505,91 (um mil quinhentos e cinco reais e noventa e um centavos); III - acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais): R$ 2.255,46 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); IV - acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais): R$ 3.005,02 (três mil e cinco reais e dois centavos);