DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023122100002 2 Nº 242-A , quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL F 3- ODC 2 90 0 1444 5.701.662 TOTAL - FISCAL 6.572.982 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.572.982 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 15.195.379 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 5.810.379 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 2.754.868 F 4-INV 2 90 0 1000 1.173.498 F 4-INV 2 90 0 1444 1.581.370 3005 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 800.000 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 2.255.511 F 4-INV 2 90 0 1000 2.255.511 Projetos 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 9.385.000 3005 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM 26 784 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 900.000 F 4-INV 2 90 0 1444 400.000 3005 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 1.485.000 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 1.192.264 3005 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 3.300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 3.007.264 3005 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM 26 784 1.045.000 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 752.264 3005 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 825.000 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 532.264 3005 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 1.430.000 F 4-INV 2 90 0 1000 292.736 F 4-INV 2 90 0 1444 1.137.264 TOTAL - FISCAL 15.195.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.195.379 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.761.241 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.561.332 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.561.332 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.488.072 F 3- ODC 2 91 0 1444 73.260 0032 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 136.609 0032 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 130 136.609 F 3- ODC 2 90 0 1052 136.609 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 63.300 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 63.300 F 3- ODC 2 90 0 1052 63.300 TOTAL - FISCAL 5.761.241 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.761.241 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00