DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

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IMPLEMENTAR DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTREUTUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ R$ 2.814.678,10 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 25 752 0554 2098 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1751000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B45F4015

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230625-SEAI

PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-004/2023- SEAI

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: A V NERI DA SILVA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.268.052/0001-50.

VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL (SHOW ARTÍSTICO) EM PALCO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO DE PASSAGEM DE ANO - RÉVEILLON 2024, TENDO COMO ATRAÇÃO O CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTALISTA VICENTE NERY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.

DA VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2024, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0201 04 1220036 2.005 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Articulação Institucional; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.22, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, alocados na Secretaria da Articulação Institucional - SEAI, consignado no Orçamento Municipal de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº I-004/2023 - SEAI, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: Comarca do Município de Morada Nova.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes (Secretária Municipal da Articulação Institucional)

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Vicentino Neri da Silva (Proprietário)

MORADA NOVA - CE, em 20 de dezembro de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da Cpl Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:31B8A74E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE POSSIBILITARÃO O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COMUNICA AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA QUE DEVERÃO APRESENTAR ENVELOPES Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ENVELOPES Nº 02 – PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE À AV. MANOEL CASTRO, Nº 726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA – Secretário de Educação Básica.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D211DD8C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2007-A/2023 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor (CAI) e dá outras providências.