DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:D34B263B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 23.11.003/2023

ATO Nº 23.11.003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) RYAN ALVES DE SOUSA, do cargo de ASSISTENCIA TECNICA NIVEL II, simbologia DAS - 15, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 23 de Novembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:48DBA292

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 16.006/2023-DL. Contratante: Secretaria da Assistência Social, torna público o extrato dos contratos resultantes da Dispensa de Licitação nº 16.006/2023-DL: nº 16.006/2023-SAS – Valor global: R$ 16.800,00 – Contratada: José Wilson Procopio, através de seu representante legal, o Sr. José Wilson Procopio. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: aquisição de serviços de marcenaria para atender as necessidades dos programas sociais sob a responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 01 de novembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:933CBF29

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2020/010SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 meses, a partir de 10 de abril de 2023. Data da assinatura: 05 de abril de 2023. Signatário Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:AC481102

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 08.001/2023-TP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com data de abertura para o dia 10 de janeiro de 2024, ás 09h00min na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B0F59EB6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 08.008/2023-DL. Locador: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 08.008/2023- DL: nº 08.008/2023-DL – Valor global: R$ 16.680,00 – Contratada: Azevedo Soluções Integradas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geraldo Gomes de Azevedo Filho. Unidade administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PREENCHIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO - SIMEC (RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 16/2013) PARA PRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 09 de novembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:2FAD7E83

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no período de 26/12/2023 à 26/01/2024, das 07h:30min às 11h:30min, das 13h:30min as 17h:30min, realizará CHAMADA PÚBLICA com o objetivo de realizar o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM OBJETIVOS SOCIAIS VOLTADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES INERENTES A ÁREA DA SAÚDE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. Os interessados deverão protocolar os documentos de credenciamento conforme