DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026- Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de novembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F8E1DBC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.2112001/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLAUDIANA CORDEIRO DE SOUZA, portadora do RG n° 2009027131-3 SSPDS/CE e CPF n° 079.554.793- 51, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de dezembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D4FFE7FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2112002/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor ANA DANIELE DE ALENCAR MENDES portador do CPF n° 022.427.393-01 a Gratificação GTR – GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se as disposições em contrário. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de DEZEMBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D67161F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2112003/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor DANILO COSME MENDES portador do CPF n° 035.866.623-60 a Gratificação GTR – GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Revoga-se as disposições em contrário. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de dezembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:4460964E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2112004/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor JORGE DUARTE NUVENS FILHO, ocupante do CARGO COMISSIONADO de SUPERVISOR DE REDE – DAS 2, CPF nº 064.577.243-70, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 21 de DEZEMBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6797172D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2112005/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.