DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

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Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 036/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco de Sousa Junior, CPF nº *.159.763-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Itan: Contando o Passado e Conhecendo o Futuro” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 036. Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisco de Sousa Junior.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 037/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Alana Costa Bezerra Fiuza Saraiva, CPF nº *.722.569-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Heranças” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 037. Valor Total: R$ 5.075,00,00 (cinco mil e setenta e cinco reais). Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Alana Costa Bezerra Fiuza Saraiva.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 038/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Cicero Barbosa Vieira, CPF nº *.333.093-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Circula Repente” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 038. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Cicero Barbosa Vieira.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 040/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luano Bruno de Oliveira Dias, CPF nº *.581.803-.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Espetáculo Teatral Precisa-se de Artistas” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 040.

Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luano Bruno de Oliveira Dias.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8D7AE15B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica corrigida em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA, a taxa de emissão de alvarás no âmbito do Município de Várzea Alegre.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 21 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DE75AAC4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010-2023 F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea