DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 030/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Joaquim de Sousa França Júnior, CPF nº *.741.633-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Tecer Memórias: A Jornada do Ouro Branco em Várzea Alegre” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 030. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Joaquim de Sousa França Júnior.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 031/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, José Siqueira da Silva, CPF nº *.095.413-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Solo Intitulado A Briga do Cachorro com a Onça” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 031. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e José Siqueira da Silva.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 032/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Erivam Barbosa, CPF nº *.561.103-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip - Vaquejada Festa de Gado” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 032. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Erivam Barbosa.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 033/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Maria da Conceição Sousa Pinheiro, CPF nº *.232.203-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sarau - Meu Bairro, Minha Identidade Cultural” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 033. Valor Total: R$ 5.075,00,00 (cinco mil e setenta e cinco reais). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Maria da Conceição Sousa Pinheiro.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 034/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Marta Alves de Meneses, CPF nº *.657.853-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cinema Itinerante” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 034. Valor Total: R$ 15.445,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Marta Alves de Meneses.
Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 035/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Maria Roana de Sousa Monteiro, CPF nº *.986.143-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mostra Cultural” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 035. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Maria Roana de Sousa Monteiro.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo