DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luiz Wanderson Maciano Davi.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 023/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Tiago Bezerra Lima, CPF nº *.714.533-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O Palhaço e o Circo da Lona Furada” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 023. Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Tiago Bezerra Lima.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 024/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Daniel Moreira Frutuoso, CPF nº *.598.963-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pastoril” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 024. Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Daniel Moreira Frutuoso.
Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 026/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro, CNPJ nº 02.564.139/0001- 93. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Na terra da arte, a semente da ESURD brota amor e alegria” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 026. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro.
Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 027/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco Gutembergue Lima Batista, CPF nº *.854.823-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip – A minha cidade” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 027. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisco Gutembergue Lima Batista.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 028/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Francisca de Lima Oliveira, CPF nº *.876.113-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Educando e Musicalizando” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 028. Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisca de Lima Oliveira.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 029/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Miguel Valderi Silva, CPF nº *.369.305-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Banda Cabaçal – A Tradição de uma Cultura Secular” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 029. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Miguel Valderi Silva.