DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Francisca Lauriano dos Santos, CPF nº *.290.803-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Artesanatos para o futuro” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 011. Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisca Lauriano dos Santos.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 015/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Rodrigo Bezerra de Sousa, CPF nº *.121.883-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Conversa de Sanfoneiro - O solo de sanfona na terra do arroz” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 015. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Rodrigo Bezerra de Sousa.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 017/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Pedro Augusto de Lima, CPF nº *.898.693-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Meu Sol se Refaz!” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 017. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pedro Augusto de Lima.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 018/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Larissa Maria de Sousa Bezerra, CPF nº *.574.213-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A Cidade dos Contrastes” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 018. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Larissa Maria de Sousa Bezerra.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 020/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, José Cleuton Batista, CPF nº *.914.943-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip - Coração Sertanejo” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 020. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e José Cleuton Batista.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 021/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luiz Eduardo da Silva Sousa, CPF nº *.214.613-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip – Xote Teimoso” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 021. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luiz Eduardo da Silva Sousa.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 022/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luiz Wanderson Maciano Davi, CPF nº *.017.233-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip Só quero te Amar” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 022. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.