DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco Borges, CPF nº *.785.003-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Videoclipe no Repique da Zabumba” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 004. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisco Borges.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Manoel Dias Pinheiro, CPF nº *.822.903-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Videoclipe Só pra Mim” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 005. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Manoel Dias Pinheiro.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 006/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luiz Marcelo Mulato da Silva, CPF nº *.665.033-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Receitas de Família no Interior do Ceará” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 006. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luiz Marcelo Mulato da Silva.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 007/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Liduina de Sousa, CPF nº *.229.483-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Um Giro pela Literatura, Sem Silenciar os Livros” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 007. Valor Total: R$ 5.075,00,00 (cinco mil e setenta e cinco reais). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Liduina de Sousa.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 008/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Victor Bruno Fernandes Siebra, CPF nº *.364.123-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Palavra que é Fermento: o legado do Monsenhor Mota” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 008. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Victor Bruno Fernandes Siebra.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 010/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Antonia Evânia Soares da Silva, CPF nº *.380.163-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O lugar que habita dentro de mim” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 010. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Antonia Evânia Soares da Silva.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 011/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).