DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

CIRCULAR: 22/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:D6A220FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 08/01/2024 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 20 de Dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 22/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:D02D8B84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 08/01/2024 às 15:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Construção de um espaço para os feirantes no Distrito de Jaburuna no município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 21 de Dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 22/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:33620371

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Damião Ferreira da Silva, CPF nº *.711.703-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cine Cidade ABCNSF” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 001. Valor Total: R$ 15.445,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Damião Ferreira da Silva.

Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Icaro da Silva Soares de Sousa, CPF nº *.003.913-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Projeto de Música” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 002. Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Icaro da Silva Soares de Sousa.

Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Pedro Bezerra de Sousa Junior, CPF nº*.754.753-. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Videoclipe Eu e Ela” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 003. Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pedro Bezerra de Sousa Junior.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).