DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.942 - Art. 1º Dispensar Rai Brazão Oliveira, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2299590, da função de Coordenador do Curso Técnico em Publicidade, do Campus Santana, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU. Nº 1.943 - Art. 1º Dispensar Zigmundo Antonio de Paula, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1808635, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, do Campus Santana, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU. Nº 1.944 - Art. 1º Designar Eder de Oliveira Picanço, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2317663, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Publicidade, do Campus Santana, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1019457-12.2023.4.01.3304, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, e, ao Parecer de Força Executória nº 01586/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve: Remover o servidor TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3253739, lotado no Instituto Federal Baiano/Campus Itaberaba, para o Instituto Federal de São Paulo/Campus Avaré. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.323, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no processo nº 23337.252231.2023-03; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o Instituto Federal de Educação da Paraíba, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 07/12/2023, o afastamento para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação da Paraíba concedido ao servidor ALEX NERY BORGES JÚNIOR, matricula SIAPE nº 2356819, através da Portaria nº 29, de 6 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U em 09/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA Nº 1.945 - Art. 1º Designar Ana Karolina Lima Pedrada, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2246877, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, do Campus Santana, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DEZEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.325 - Exonerar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) Financeiro(a) e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252169.2023-61). Nº 1326 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Área Vaga Lista Campus Processo . 1 GEYSIMARA PEREIRA TEIXEIRA DE SOUZA EDUCAÇÃO FÍSICA 0681282 PPP ITAPETINGA 23331.251788.2023-79 Art.2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação. Nº 1.327 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo . Ordem Nome Área Vaga Lista Campus Processo . 1 CECÍLIA FREITAS MARTINS B I O LO G I A 0948635 AMPLA TEIXEIRA DE FREITAS 23334.250587.2023-24 Art.2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.007275/2023-43, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) DEISE DAIANA GUGELER BAZANELLA, matrícula Siape n° *499, cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, como Substituta do cargo de Direção Diretoria de Desenvolvimento Institucional, vinculado à Prodin - Reitoria, código CD-03, pelo período de 02 a 05/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 2.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.007451/2023-47, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Letícia Beatriz Folster, matrícula SIAPE *484, ocupante do cargo de Diagramador, como substituta da Diretoria de Ensino da PROEN Código CD-03, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU nº 20 em 29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor DANIEL FERNANDO ANDERLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX412XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Substituto de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU nº20 em 29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019- PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 23/12/2023, a servidora CLÁUDIA OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX019XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art.2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO