DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ALVES SCARAZZATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo nº 23223.003313/2023-03, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor NUNO ÁLVARES FELIZARDO JÚNIOR, matrícula Siape 105, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, no período de 23-12-2023 a 22-12-2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora DÉBORA MAGALHÃES KIRCHMAIR, matrícula Siape 279, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso Técnico em Marketing do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, no período de 23-12-2023 a 22-12-2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo nº 23223.003313/2023-03, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula Siape 123, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, no período de 23-12- 2023 a 22-12-2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape 175, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, no período de 23-12- 2023 a 22-12-2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.003223/2023-94, Considerando o ofício no 2025 subscrito pela Coordenadora Geral de Graduação, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Ricardo Costa Pinto e Santos, SIAPE 2706 e Emerson Augusto Priamo Moraes, SIAPE 1811 para função de coordenador e vice coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, a partir de 17/01/2024, para cumprimento de mandato de 02(dois) anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 327, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.003222/2023-40, Considerando o ofício no 2025 subscrito pela Coordenadora Geral de Graduação, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 17/01/2024, os servidores Artur Afonso Guedes Rossini, SIAPE 1567 e Mateus Balbino Guimarães, SIAPE 2275 , da função, respectivamente, de coordenador, código FCC, e de vice coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 326, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP-Sigepe) em 21/12/2023 - Ano 7 Edição 12.15 . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 328, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.003222/2023-40, Considerando o ofício no 2025 subscrito pela Coordenadora Geral de Graduação, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 18/01/2024, os servidores Mateus Balbino Guimarães, SIAPE 2275 e Atila Arueira Jones, SIAPE 1155, para a função, respectivamente, de coordenador, código FCC, e de vice coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 612, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor Wildson Justiniano Pinto, matricula SIAPE 167***, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.01.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.828, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº 23343.004320.2023-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO ZUCARELLI CRESTANI, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0903947. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.544, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.009576/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lígia Guirelli Cardoso Santana, matrícula Siape nº 2017414, ocupante do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 963085, Classe D, Nível/Padrão 408, pertencente ao quadro funcional do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA PORTARIA REI/IFTO Nº 1.545, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Lígia Guirelli Cardoso Santana, matrícula Siape nº 2017414, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA PORTARIA REI/IFTO Nº 1.548, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Max Wellington Pereira da Silva, matrícula Siape nº 1325510, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de dezembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA PORTARIA REI/IFTO Nº 1.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de ordenadora de despesas do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 2 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA