DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200041 41 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.307, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, seção 2, alterada pela Portaria REI/IFTO nº 1.343/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luciano de Sousa Moraes, Matrícula Siape nº 2143882, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 21 a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 21 de dezembro de 2023. Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. IDÊ RODRIGUES MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 226, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.026045/2023-50, resolve: Art. 1º Reconduzir, Amanda Santana Peiter, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº1017947, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: EDILENE DIAS MATOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1689327 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Data/Período: 04/03/2024 a 06/01/2025. Evento: Participar de Missão Científico Cultural na Universidade de Minho. País de Destino: Braga/Portugal. Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado. Processo: 23066.083986/2023-81. Nome: JOSÉ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2182030 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 09/01/2024 a 13/01/2024. Evento: Participar do "Colóquio sobre Elexvoto" em CEMCA . País de Destino: Cidade do México/México. Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado. Processo: 23066.081400/2023-43. Nome: MAURICIO ROMERO SICRE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1467079 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matemática e Estatística. Data/Período: 14/01/2024 a 11/02/2024. Evento: Participar de Visita de Colaboração Científica na Universidade do País Basco. País de Destino: Donostia/San Sebastian/Biscaia. Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado. Processo: 23066.080729/2023-97. Nome: THERESA MARIA DE F. ADRIÃO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3304549 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação. Data/Período: 25/01/2024 a 15/02/2024. Evento: Participar de Visita Técnica e Reunião de Pesquisa para análise de dados e finalização de produção Científica. País de Destino: Los Angeles/Estados Unidos. Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq. Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/01/2024 a 15/02/2024. Processo: 23066.084162/2023-28. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.084679/2023-17, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023, CASSIO COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 3353550, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 3.229 - Dispensar o servidor CRISTIANO MEIRELES SILVA, matrícula siape: 1736856, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da CPPAD da UFCG, com efeito em 25 de dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30) Nº 3.230 - Dispensar o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO, matrícula siape: 2170647, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO de Gabinete da Reitoria da UFCG, com efeito em 25 de dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30) Nº 3.231 - Designar o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO, matrícula siape: 2170647, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da CPPAD da UFCG, com efeito em 26 de dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30) Art. 2º - Remover o servidor supracitado para a Unidade Organizacional (CPPAD), em atendimento ao disposto no Art. 1º desta Portaria. Nº 3.232 - Designar o servidor RENAN GONÇALVES LOPES BARBOSA, matrícula siape: 1997543, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO de Gabinete da Reitoria da UFCG, com efeito em 26 de dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30) Nº 3.245 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 (quarenta horas), a(o) servidor (a) abaixo identificado: Servidor: CLÉCIO HENRIQUE LIMEIRA Matrícula Siape: 1337443 Cargo: Médico-Veterinário Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências da Vida - CFP Processo nº 23096.018218/2022-18 ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 456, de 12 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005218/2023-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora SABRINA CÂMARA DE MORAIS, Matrícula SIAPE: 1151076, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Engenharia, da Diretoria de Infraestrutura, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Obras Civis, da Coordenadoria de Obras e Projetos de Engenharia, da mesma Unidade Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 6.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Retificar a Portaria nº 6338, de 6338, publicada no DOU de 13/12/2023, seção 2, página 27, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 30/12/2023, a fim de realizar visita técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem como coordenar o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.051296/2023-52)", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 30/12/2023, a fim de realizar visita técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem como coordenar o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC, auxílio financeiro para o P R O E X / C A P ES e para o PRINT/CAPES (Processo nº 23067.051296/2023-52). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Tornar sem efeito a Portaria no 5586/PROGEP/UFC, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU dia 26/10/2023, Seção 2, página 25, que trata de: "Art. 1º Designar VICENTE LIMA CRISOSTOMO, matrícula SIAPE nº 6294258, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 23/10/2025. Art. 2º Designar MARCIA MARTINS MENDES DE LUCA, matrícula SIAPE nº 1457357, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (Processo nº 23067.046147/2023-71). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 6.507 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA AURICELIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2170005, SIAPECAD nº 01946755, lotada no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias, e em exercício no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias, da função de DIRETOR DE UNIDADE, FG - 03, do(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.061728/2023-33). Nº 6.508 - Designar a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, lotada no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias, para exercer a função DIRETOR DE UNIDADE, FG - 03, do(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.061728/2023-33).