DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200072 72 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 148 SILENE DO SOCORRO PACHECO DE SOUZA 05504.016605/2018- 01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 149 SILVANA PADILHA DE SOUZA C AV A LC A N T E 05504.010928/2018- 82 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III . 150 SOCORRO DE JESUS RAMOS DE OLIVEIRA 05504.017048/2018- 37 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Técnico de Laboratório AU X I L I A R ES P EC I A L I . 151 SOTER OLIVEIRA SARQUIS JUNIOR 05504.010502/2018- 29 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no Ensino de 1º e 2º Graus - 40h SUPERIOR A I . 152 UENDRIO DE SOUZA CO S T A 05504.017314/2018- 21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L I . 153 ULEIMA DUARTE DA S I LV A 05504.024331/2018- 15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 154 VALCIR FERREIRA DE CARVALHO 05504.004787/2018- 69 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 155 V A L DA LU C I A COELHO DOS SANTOS 05504.009284/2018- 80 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Técnico de Contabilidade INTERMEDIÁRIO B II . 156 VALDENILDO DE SOUZA NASCIMENTO 05504.007191/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L II . 157 WILSON DUTRA DOS SANTOS 05504.014878/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Fiscal de Tributos INTERMEDIÁRIO A I CARGOS DE MAGISTÉRIO . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 ANTONIA FLORENCIO DA S I LV A 05504.006513/2018-12 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h DIV 4 . 2 JOÃO PINHEIRO DE SOUZA 05504.004987/2018-11 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h DIV 4 . 3 MARY DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS 05504.015757/2018-88 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries - 40h DII 1 . 4 MIRIAM DOS SANTOS S I LV A 05504.008082/2018-11 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h D III 4 . 5 REGINALDO DA COSTA FURTADO (992) 05504.013671/2018-11 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h DIV 4 . 6 SANDRA LEILA AMORAS CO L L A R ES 05504.023457/2018-72 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h DIV 4 . 7 SANDRA REGINA SERRA 05504.011721/2018-25 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º e 2º graus - 40h D IV 4 ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 M A R LU C I E GOUVEIA QUINTAS R O D R I G U ES 05504.017948/2018-84 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego/de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 ES T AT U T Á R I O Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 GERVASIO FERNANDES DE LIMA FILHO 05504.008216/2018-01 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Datiloscopista de Policial Civil Terceira Classe . 2 JOSÉ FERREIRA (992) 05504.005052/2015-18 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe . 3 LEVI MIRANDA DOS SANTOS 05504.008394/2015-81 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe . 4 LUIZ FERNANDO SILVA DA FO N S EC A 05504.002623/2015-54 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira Classe . 5 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA G O M ES 05504.000560/2015-00 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Classe Especial . 6 NERIMAR RODRIGUES MAIA 05504.005997/2015-21 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Datiloscopista de Policial Civil Classe Especial . 7 ROBERTO JOSÉ NERY MORAES 05504.011624/2018-32 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Delegado de Polícia Civil Terceira Classe CARGOS COMISSIONADOS