DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - ................................................................................................................... ....................................................................................................................... c) ................................................................................................................. 2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; ....................................................................................................................... e) ................................................................................................................. 3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes; ................................................................................................................"(NR) "Art. 2º. ......................................................................................................... I - ................................................................................................................... ....................................................................................................................... c) ................................................................................................................. 2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; ....................................................................................................................... e) ................................................................................................................. 1. Titular: Marília Santini de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto; 3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz; ..............................................................................................................." (NR) "Art. 3º. ......................................................................................................... I - ................................................................................................................... a) ................................................................................................................. 2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; ....................................................................................................................... c) ................................................................................................................. 2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; ...................................................................................................................... e)................................................................................................................. 1. Titular: Draurio Barreira Cravo Neto; 2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; 3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck; ..............................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE DE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.190, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 2, página 55, da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.165957/2023-26. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ROBERTA MARINS DE SA, matrícula SIAPE 1938287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º 16.0363, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO ANTÔNIO BARCELOS, matrícula SIAPE nº 3445218, Tecnologista Pleno lotado na Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, para participar de Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (doutorado) na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 10 de janeiro de 2024 a 29 de novembro de 2027, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.155571/2023-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, no período de 26 a 30 de dezembro de 2023, o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, FCE 1.15, código nº 06.0001, em virtude de férias do titular da função e da substituta eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de atividades conjuntas dos Projetos: "Mutographs" e "Proeminent", que visam identificar promotores tumorais no meio ambiente e seus mecanismos de ação, e da 60ª Sessão Anual do Conselho Científico da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Lyon - França, no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.017571/2023-87). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25001.015580/2023-55, resolve: Art. 1º Ceder a servidora GIRCELIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427719, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 063/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 082, seção 3, de 04 de maio de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria de Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.188779/2023-10, resolve: Art. 1º Designar FULVIO EDUARDO FONSECA, matrícula SIAPE 1479267, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Articulação Interna e Análise de Riscos, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 01.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25051.001128/2023-11, resolve: Art. 1º Designar MILTON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 6467500, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0185, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.716, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188450/2023-41, resolve: Art. 1º Designar PEDRO PAULO MADEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2129263, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, da Divisão de Biblioteca do Ministério da Saúde, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.09, código n.º 16.0071, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo THAÍS HELENA SALGADO GLARÃO ALSINA GRAU. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.717, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.172757/2022-49, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE 1350511, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para substituir no período de 18/12/2023 a 29/12/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental, da Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0079, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de férias da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.718, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187172/2023-12, resolve: Art. 1º Designar KARINE GARAJAU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1686707, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Urgência, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de