DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.014790/2023-36, resolve: Art. 1º Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula SIAPE 2041897, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 08.0005, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000411/2023-91, resolve: Art. 1º Designar LAURA GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 3382501, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0360, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.182223/2023-10, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1974907, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Doenças Raras, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0065, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25035.002915/2023-88, resolve: Art. 1º Torna sem efeito, portaria COGAD/SAA N.º 1670, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 08 de dezembro de 2023, Seção 2, página 58. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.171720/2023-84, resolve: Art. 1º Designar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039957, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0021, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo HELISSA DE OLIVEIRA MENDONCA MOREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 762 COGEP/MS, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234 de 11 de dezembro de 2023, Seção 2, pag. 53, referente a concessão de pensão vitalícia à EDNALVA PESSOA DE LIMA, ONDE SE LÊ: "do ex-servidor WLADEMIR FERREIRA DA SILVA LIMA ...", leia-se: "do ex-servidor VLADEMIR FERREIRA DA SILVA LIMA"..." (NUP: 25255.000284/2023-78) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria COGAD/SAA Nº 1.552, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, resolve: Nº 464 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES MOTA CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO DE MENEZES CUNHA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537438, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.11.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001876/2023-41) Nº 465 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUZA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EPAMINONDAS BISPO DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486185, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.11.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001928/2023-89) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. ROBERTA TEIXEIRA REIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Determinar a anulação do ato de concessão da pensão civil da beneficiária ANTÔNIA LÚCIA CÂMARA DE MORAIS, portadora do CPF nº 474.794.504-00, Matrícula SIAPE 06579469, decorrente do óbito do servidor LUIS GONZAGA DEMORAIS, matrícula SIAPE 572090, em virtude da acumulação indevida de proventos de aposentadoria decorrentes de cargos inacumuláveis na atividade do instituidor, nos termos do art. 9º da Orientação Normativa nº 4 de 21/02/2013; e tornar sem efeito a Portaria SEGAD/RN nº 78, de 21/03/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, pág. 39, em 24/03/2021 (Processo nº. 25017.000876/2021-31). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 398731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 24.0368, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função TELMA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1735195. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 1.144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1108274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0217, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITA , matrícula SIAPE n.º 2524649. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 1.145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS BRAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746385, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0320, da Divisão de Procedimentos Terapêuticos, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 1.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CRISTINA MACHADO LEAO GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 1846947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Reabilitação, FCE 1.02, código nº 24.0452, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 443, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder pensão temporária ao filho: Paulo Augusto Martins Silveira, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 24/04/2023, da servidora aposentada: Andrea de Melo Martins, matrícula 1738724, Aux. de Enfermagem, Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do requerimento. (Processo nº. 33367.135269/2023-19). JEFFERSON ANTUNES GOMES