DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200085 85 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora IRENE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1278341, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Corregedoria. ÉRICA FERREIRA DOBBIN PORTARIA Nº 1.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 26/12/2023 a 10/01/2024, a servidora CLEONICE MOREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1376036, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. ÉRICA FERREIRA DOBBIN R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União n° 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 53, Onde se lê: "PORTARIA N° 1.429, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA N° 1.430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023" 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 813 de 9 de abril de 2019, publicada no DOU nº 70 de 11 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Designar, ANTONIO HENRIQUE VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE 6500398, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento da licitação nesta CVPAF-PE/ANVISA na modalidade Pregão. Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta pelo seguinte membro: Aluizio Batista Silva, SIAPE nº 7582364 Maria Anelise Araujo Maia, SIAPE nº 218799 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da União OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 1.529, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear DANILO GARCIA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da estrutura da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05. (NUP 25100.003548/2023-17). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS FUNASA DE 20 DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.530 - Designar JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, código FCE-1.10. (NUP 25115.000186/2023-35). Nº 1.531 - Designar RAIMUNDO SEBASTIÃO LEITE MEDEIROS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, código FCE-1.07. (NUP 25115.000186/2023-35). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA Nº 1.533, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE-1.10. (NUP25100.003503/2023-34). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, FELIPE RANGEL DE SOUZA MACHADO, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, código 45.0248, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA PR Nº 1.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022, Estatuto da Fiocruz. Designar, MICHELE ROCHA DE ARAUJO EL KADRI, para a Função Comissionada Executiva, de Diretora Adjunta, código FCE 1.10, código 45.0358, do INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.275, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 26/12/2023 a 30/12/2023, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.276, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, em virtude de férias oficiais do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.277 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar de visita as instalações e discussão com o corpo diretivo da empresa Caring Cross, visando o prosseguimento das iniciativas para implantação da produção de insumos para terapia genica na Fiocruz/Bio-Manguinhos, em Washington D;C., nos Estados Unidos, pelo período de 26/12/2023 a 30/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002689/2023-55). Nº 1.278 - HUGO CESAR BELLAS, Analista de Gestão em Saúde a presidência desta Fundação, SIAPE nº 1212027-9, com a finalidade de participar de estágio pós-doutoral, no âmbito do projeto intitulado "Um arcabouço conceitual para a operacionalização da capacidade dos sistemas públicos e universais de saúde para um desempenho resiliente", em Londres, no Reino Unido, pelo período 15/01/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003182/2023-79). MARIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nos. 1.259, 1.260 e 1.261 publicadas no Diário Oficial da União n.º 241, Seção 2, página 135 de 20 de dezembro de 2023, onde se lê: "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023..", leia-se: "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.269 publicada no Diário Oficial da União n.º 242, Seção 2, página 54 de 21 de dezembro de 2023, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023..", leia-se: "PORTARIA Nº 1.269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.." Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2023, ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1584529, da função de Coordenador-Geral de Normatização e Registros, código FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.201175/2023-57) LUIZ MARINHO