DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO ESPECIALIZADO C L A S S I F I C AÇ ÃO CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS . 107 - Atenção à Saúde Auditiva 004 - Diagnóstico em Audiologia/Otologia 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista ou 2238-10 Fonoaudiólogo . 005 - Implante Coclear 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista . 006 - Triagem Auditiva Neonatal 2238-10 - Fonoaudiólogo . 2516-05 - Assistente Social . 008 - Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista . 2251-51 - Médico Anestesiologista . 2238-10 - Fonoaudiólogo . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2235-05 - Enfermeiro . 2516-05 - Assistente Social . 135 - Reabilitação 001 - Reabilitação Visual 2252-65 - Médico Oftalmologista . 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 002 - Reabilitação Intelectual 2251-33 - Médico Psiquiatra ou 2251-12 - Médico Neurologista ou 2252-65 - Médico Oftalmologista . 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 003 - Reabilitação Física 2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-60 - Médico Fisiatra ou 2252- 60 - Médico Neurocirurgião ou 2252-70 - Médico Ortopedista e Traumatologista . 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 2235-05 - Enfermeiro . 2516-05 - Assistente Social . 005 - Reabilitação Auditiva 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista . 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 007 - Oficina Ortopédica Fixa 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 008 - Oficina Ortopédica Itinerante 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 010 - Atenção Fonoaudiológica 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 011 - Atenção Fisioterapêutica 2236-05 - Fisioterapeuta Geral . 012 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas I 2251-25 - Médico Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2235-05 - Enfermeiro . 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 013 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas II 2251-25 - Médico Clínico ou 2251-65 - Médico Gastroenterologista ou 2252-15 - Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço ou 2252-25 - Médico Cirurgião Geral ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-40 - Médico Cirurgião Torácico ou 2252-80 - Médico Coloproctologista ou 2252-85 - Médico Urologista ou 2252-90 - Médico Cancerologista Cirúrgico . 2235-05 - Enfermeiro . 2237-10 - Nutricionista . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 002 - Confecção, Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 005 - Dispensação de OPM Auditiva 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 006 - Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva 2238-10 - Fonoaudiólogo . 007 - Dispensação de OPM Oftalmológica 2252-65 - Médico Oftalmologista . 008 - Adaptação de OPM Oftalmológica 2252-65 - Médico Oftalmologista . 009 - Substituição/Troca de OPM 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia 2235-05 - Enfermeiro . 011 - Dispensação de OPM em Urologia 2235-05 - Enfermeiro ANEXO II HABILITAÇÕES RELACIONADAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA . H A B I L I T AÇÕ ES G ES T ÃO LEITOS . 22.01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE REABILITAÇÃO EM MEDICINA FÍSICA Centralizada N ÃO . 22.02 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO Centralizada N ÃO . 22.03 - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VISUAL Centralizada N ÃO . 22.04 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA MÉDIA COMPLEXIDADE Centralizada N ÃO . 22.05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE Centralizada N ÃO . 22.06 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL Centralizada N ÃO . 22.07 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AU T I S T A Centralizada N ÃO . 22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FÍSICA Centralizada N ÃO . 22.09 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL Centralizada N ÃO . 22.10 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE AUDITIVA Centralizada N ÃO . 22.11 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE VISUAL Centralizada N ÃO . 22.12 - OFICINA ORTOPÉDICA FIXA Centralizada N ÃO . 22.13 - OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE Centralizada N ÃO